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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
De acordo com o Código Tributário do município
de Concórdia, assinale a alternativa que indica apenas
tributos de serviços públicos.
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
A respeito dos conhecimentos previstos no Código
Tributário do Município de Concórdia sobre o Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU), é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, o Imposto Predial e Territorial Urbano tem como base de cálculo o valor venal do bem imóvel, sendo que toda gleba terá seu valor venal reduzido em:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
De acordo com o Código Tributário do município
de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o fato gerador da taxa de abate de animais.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
De acordo com o Código Tributário do município
de Concórdia, é correto afirmar sobre o cadastramento fiscal para fins do Imposto sobre Serviço de
Qualquer Natureza.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
É correto afirmar sobre o procedimento de consulta previsto no Código Tributário do município de Concórdia.
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
São taxas de licença para localização e funcionamento previstas no Código Tributário do Município de Concórdia:
1. Taxa de licença para publicidade.
2. Taxa de uso e aproveitamento do solo.
3. Taxa de abate de animais.
4. Taxa de pesca em rios ou lagoas.
5. Taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
De acordo com a Lei nº 1.766/1981, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre a taxa de
licença para execução de obras
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981 | Legislação Municipal de Concórdia
De acordo com o Código Tributário do município
de Concórdia, o Imposto sobre Serviço de Qualquer
Natureza, quando a base de cálculo for o preço dos
serviços, será lançado: