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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Manual de Obras Públicas do TCU | Tribunal de Contas da União
Julgue o próximo item, acerca de conceitos referentes à fiscalização de obras e serviços.
O recebimento definitivo tem como principal objetivo
permitir que profissionais não envolvidos diretamente na
fiscalização façam uma avaliação final independente a
respeito da viabilidade do recebimento.
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: HCPADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Manual de Obras Públicas do TCU | Tribunal de Contas da União
As alternativas abaixo apresentam irregularidades em
processos licitatórios e na execução de seus contratos
de acordo com o Manual de Obras Públicas do Tribunal
de Contas da União. EXCETO uma delas. Assinale-a.
Ano: 2018Banca: IF-RSOrganização: IF-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Manual de Obras Públicas do TCU | Tribunal de Contas da União
Analise as seguintes afirmativas a respeito
das questões que devem ser observadas durante
a fiscalização de instalações elétricas e
telefônicas, de acordo com o Manual de Obras
Públicas do Tribunal de Contas da União:
I. A liberação da utilização dos materiais e
equipamentos entregues na obra, após
comprovar que as características e qualidade
satisfazem às recomendações contidas nas
especificações técnicas e no projeto.
II. A obediência às instruções contidas no
projeto e especicações durante a execução
dos serviços.
III. A conformidade dos componentes e
instalações com as exigências das
respectivas normas e práticas,
inspecionando-os visualmente e submetendo-os
aos diversos testes antes da instalação ser
efetuada.
Assinale a alternativa que contém toda(s) a(s)
afirmativa(s) CORRETA(S):
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: HCPADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Manual de Obras Públicas do TCU | Tribunal de Contas da União
Em um processo licitatório para contratação de um serviço, de acordo com o Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União, considere os documentos a seguir.
I - ART’s dos responsáveis técnicos pela obra, registrada no CREA do estado onde se localiza o empreendimento.
II - Ordem de Serviço da Administração, autorizando o início dos trabalhos.
III - Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA, atestando que a empresa já prestou serviço para a Administração Pública.
Quais devem ser apresentados, após as etapas de habilitação e assinatura do contrato, para que a empresa vencedora possa iniciar a execução dos serviços?