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457941201930649
Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Jeremoabo - BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Violação Sexual Mediante Fraude
Ter conjunção carnal ou praticar outo ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima consiste no crime de: 
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2

457941201448265
Ano: 2012Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Violação Sexual Mediante Fraude
Na lista negra do crime organizado do Rio de Janeiro,esperava-se que Caio fosse assassinado a qualquer momento. Por essa razão, recolhia-se cedo diariamente.

Felisbela, sua esposa, sofria intensamente com a possibilidade de Caio ser morto pelos criminosos.Tanto que ficou apavorada ao distinguir, naquela noite de 02 de agosto de 2011, um vulto que crescia, passo firme,em direção à sua casa. Nem refletiu a temerosa mulher, desesperadamente convencida de que aquele homem, chapéu sobre os olhos, uma capa preta, enorme, a cobrir-lhe o corpo e a carabina 44 nas mãos, seria o algoz de seu consorte.Correuaoseu encontro, edisse-lhe:“Meumarido, não!Deixe-oempaz! Prometa que não o matará! Faça de mim oque quiser!" – Dizia isto agarrando-se ao homem, num abraço convulso,abandonando-se a ele, que ali mesmo com ele praticou o coito anal, sem ritos, sem cerimônia. Após referido ato libidinoso, o estranho arranjou-se, fitou Felisbela bem nos olhos e, com acanhados agradecimentos, deixou-lhe a carabina, então desmuniciada, que Caio lhe havia emprestado para caçar.

O crime (se houve) praticado pelo homem da capa preta em face de Felisbela foi:

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3

457941201881489
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável | Violação Sexual Mediante Fraude
Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.
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4

457941201617160
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Disposições Gerais dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e dos Crimes Sexuais Contra Vulneráveis | Assédio Sexual | Violação Sexual Mediante Fraude
A Lei n° 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento integral a pessoas em situação de violência sexual, garante à vítima
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5

457941200317235
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Violação Sexual Mediante Fraude
Segundo o Código Penal, para caracterizar o crime de violência sexual mediante fraude, previsto em seu art. 215, o sujeito passivo pode ser tanto o homem quanto a mulher; não se exige que a vítima seja honesta, sob o ponto de vista da moral sexual, muito menos se admite questionamento sobre a sua idade.
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457941201419481
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Violação Sexual Mediante Fraude | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Nos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação sexual mediante fraude é punido mais severamente se 
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457941201788288
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Assédio Sexual | Violação Sexual Mediante Fraude

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.

A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é 

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8

457941200427104
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: POLITEC-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Corrupção de Menores | Assédio Sexual | Estupro | Violação Sexual Mediante Fraude
Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta porte físico bemdesenvolvido.Após convencê-lo de que vai manter sigilo, pratica conjunção carnal com o mesmo. Trata-se de um crime de:
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9

457941201292505
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Violação Sexual Mediante Fraude
Madame Pink, recém-casada, procura o médico ginecologista para realizar exames preventivos de rotina. Antes de iniciar o exame, o médico pede que a paciente se dispa. Logo após ela se deitar na maca ginecológica, acaricia sua vagina e nela introduz seu dedo. Nesse caso, o médico responderá por
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457941200032268
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Disposições Gerais dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e dos Crimes Sexuais Contra Vulneráveis | Estupro de Vulnerável | Estupro | Violação Sexual Mediante Fraude | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Com referência às infrações penais contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
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