Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
O acusado em processo administrativo disciplinar que
não apresentar defesa no prazo regulamentar não
será considerado revel.
Julgue o item a seguir.
Ensaios laboratoriais envolvendo animais vivos devem OBRIGATORIAMENTE:
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O produto da de arrecadação de anuidades, de taxas, de emolumentos e de multas será distribuído igualmente entre o CFBio e os Conselhos Regionais.
Dentro da temática coleções biológicas, analise as afirmativas a seguir sobre a definição de Centros de Recursos Biológicos (CRB):
I. devem atender aos elevados padrões de qualidade e especialização exigidos pela comunidade internacional, para a distribuição de material e informações biológicas.
II. são prestadores de serviços e repositórios de organismos e de informações relacionadas e contêm acervos apenas de organismos cultiváveis.
III. devem fornecer acesso aos recursos biológicos dos quais dependem a P&D nas ciências da vida e o avanço da biotecnologia.
Das afirmativas acima:
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
O depoimento do acusado pode ser prestado por
escrito se ele residir fora do município onde se localiza
a sede do Conselho Regional de Biologia.
Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
A citação do acusado em processo administrativo será
realizada, exclusivamente, por carta registrada com
aviso de recebimento (AR)