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Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
Administradores de seguradoras respondem perante os segurados pelos danos que vierem a causar:
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
Frente ao texto abaixo e analisando as sentenças propostas, indicando por V - Verdadeira e por F - Falsa, aponte a opção correta correspondente.
A respeito da circular SUSEP n. 380/2009, que visa regulamentar, no segmento atinente ao mercado, as orientações da Lei n. 9.613/1998 e legislação complementar, pode-se afirmar que:
I. os controles internos específios têm como objetivo prevenir e combater os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam se relacionar, acompanhar operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como prevenir e coibir o financiamento ao terrorismo.
II. consideram-se pessoas politicamente expostas os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, no último ano, no Mercosul ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.
III. são consideradas como pessoas brasileiras politicamente expostas os detentores de mandatos eletivos dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.
A respeito da circular SUSEP n. 380/2009, que visa regulamentar, no segmento atinente ao mercado, as orientações da Lei n. 9.613/1998 e legislação complementar, pode-se afirmar que:
I. os controles internos específios têm como objetivo prevenir e combater os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam se relacionar, acompanhar operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como prevenir e coibir o financiamento ao terrorismo.
II. consideram-se pessoas politicamente expostas os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, no último ano, no Mercosul ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.
III. são consideradas como pessoas brasileiras politicamente expostas os detentores de mandatos eletivos dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.
Ano: 2012Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
A Circular SUSEP n.º 380/2008 dispõe, entre outros assuntos, sobre os controles
internos específicos para o acompanhamento das operações realizadas com
pessoas politicamente expostas e estabelece que tais controles devem incluir o
desenvolvimento e a implementação de procedimentos que possibilitem, EXCETO:
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
A base econômica para as operações de seguros privados toma como base:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
Assinale a opção que indica funções da atividade resseguradora.
Ano: 2012Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
Como as sociedades seguradoras podem constituir-se?
Ano: 2012Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
As sociedades seguradoras e de capitalização, os resseguradores locais e admitidos,
as entidades abertas de previdência complementar e os corretores de seguros
e resseguros, dentre outros, devem desenvolver e implementar, na forma da lei
e da regulamentação vigentes, procedimentos de controles internos, efetivos e
consistentes com a natureza, complexidade e riscos das operações realizadas,
que contemplem a identificação, avaliação, controle e monitoramento dos riscos
de serem envolvidos em situações relacionadas à lavagem de dinheiro, bem como
para prevenir e coibir o financiamento ao terrorismo, com relação aos produtos
comercializados, negociações privadas, operações de compra e venda de ativos e
demais práticas operacionais. Os procedimentos de controles internos, conforme
determinado nas normas da SUSEP, devem contemplar alguns dos aspectos básicos
a seguir mencionados, EXCETO:
Ano: 2016Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
Acerca das seguradoras, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F)
e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. As seguradoras, as Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC)
e os resseguradores locais poderão oferecer direitos creditórios como ativos
garantidores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas.
II. Os valores de direitos creditórios correspondem ao montante de prêmios a receber,
referente as parcelas não vencidas, na proporção dos prazos dos riscos a decorrer,
considerando cada parcela na data-base de cálculo.
III. Poderão ser considerados para apuração dos valores de direitos creditórios, as
parcelas a vencer cujo risco já tenha decorrido e as parcelas vencidas e não pagas.
IV. A base de cálculo utilizada para apuração dos valores dos direitos creditórios
deve corresponder à mesma base de cálculo da Provisão de Prêmios não Ganhos
(PPNG).
V. As seguradoras e os resseguradores locais que utilizarem direitos creditórios
referentes a riscos vigentes e não emitidos deverão manter estudo atualizado
detalhado em nota técnica atuarial que comprove a adequação e a consistência do
saldo constituído.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2014Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
O Decreto-Lei n.º 73/66, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados,
regula as operações de seguros e resseguros e, entre outros assuntos, trata da
estipulação de seguros. Em relação ao “estipulante”, assinale a opção INCORRETA.
Ano: 2012Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
A quem é concedido legalmente o privilégio especial sobre as reservas técnicas,
fundos especiais ou provisões garantidoras das operações de seguro, de resseguro
e de retrocessão das seguradoras? Assinale a opção CORRETA.