questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte Consumidora | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Contratos de Adesão | Direitos Fundamentais do Consumidor | Prescrição e Decadência | Componentes da Relação de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Equiparado a Consumidor
Em relação às normas de proteção e defesa do consumidor, é correto afirmar que
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Prescrição e Decadência
Oscar adquiriu conjunto de lâmpadas para sua residência e verificou, no momento da instalação, feita no mesmo dia da compra,
que algumas delas não acendiam. Por tal razão, requereu, também no mesmo dia da compra, a substituição do produto. Como,
no momento da reclamação, o fornecedor se recusou de maneira inequívoca a realizar a substituição, Oscar ajuizou ação para
este fim. Fê-lo, porém, passados cem dias da entrega do produto. O fornecedor alegou prescrição. De acordo com o Código de
Defesa do Consumidor,
Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção Jurídica do Consumidor | Prescrição e Decadência | Tutela Jurídica do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Legitimidade Processual | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Sobre a tutela dos direitos do consumidor e sua
interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale
a alternativa CORRETA:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Tutela Jurídica do Consumidor | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Prescrição e Decadência | Proteção Jurídica do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor
Cícero Romano, profissional liberal, causou danos ao seu cliente em razão da prestação defeituosa de um serviço. Assim sendo, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor,
Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Prazos em Contratos de Consumo | Prescrição e Decadência
De acordo com o Código do Consumidor, é correto afirmar em relação ao direito de reclamar por vícios aparentes:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão de Cobranças | Componentes da Relação de Consumo | Práticas de Comércio | Parte Consumidora | Prescrição e Decadência
Tratando-se de relação de consumo:
I. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
II. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor.
III. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em sete dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.
IV. Consumidor é somente toda pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Com base nessas assertivas, assinale a alternativa que corresponda às assertivas FALSAS:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Prescrição e Decadência | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Direito Contratual do Consumidor | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Prazos em Contratos de Consumo
Em junho de 2011, Renata adquiriu, para uso pessoal, um aparelho de som, com garantia contratual de 12 meses. Seis meses após a compra, o aparelho esquentou muito e queimou. Levado à assistência técnica, após 27 dias, foi apresentado laudo que o produto não tinha conserto, considerando a extensão do vício ocasionado e que não havia nada a ser feito. Nesse caso, tendo em vista o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor,
Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Contratos de Adesão | Direitos Fundamentais do Consumidor | Prescrição e Decadência | Propaganda Abusiva | Práticas de Comércio | Direito à Informação | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Propaganda Enganosa | Marketing
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Prescrição e Decadência
A respeito da prescrição e decadência no âmbito das relações
de consumo, é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Contratos Bancários e Consórcios | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito Contratual do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Prescrição e Decadência | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
..