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Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Andradas | Lei Orgânica Municipal de Andradas
As nomeações dos ocupantes de cargos em comissão,
servidores de carreira ou não, de livre nomeação e
exoneração, terão validade limitada:
Ano: 2017Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Andradas | Lei Orgânica Municipal de Andradas
Segundo a Lei Orgânica do Município de Andradas, é de competência do Município, da União e do Estado, o exercício de algumas medidas. Sobre essas medidas assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
( ) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
( ) Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.