Questões

Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

    Em decorrência de uma disputa profissional, Mário passou a publicar em suas redes sociais diversos impropérios e termos difamatórios e homofóbicos contra seu concorrente, Bruno, com a intenção macular a sua honra e sua imagem profissional. Essas publicações têm ocorrido semanalmente e permanecem nas redes sociais de Mário por um ou dois dias, quando então este mesmo as exclui de sua página.

No que se refere à produção da prova nessa situação hipotética, assinale a opção correta. 

Com relação ao direito à prova previsto no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Sobre a produção de provas no Código de Processo Civil e a atividade do notário, é correto afirmar que:

Quanto às provas no processo civil, é INCORRETO afirmar que

Ainda no tocante às provas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – A ata notarial constitui prova em espécie destinada a atestar a existência ou o modo de existir de algum fato.

II – Se o objeto do processo admitir autocomposição e as partes foram plenamente capazes, a perícia poderá ser consensual.

III – O novo Código de Processo Civil admite expressamente a utilização da prova emprestada. 

Foi ajuizada ação de investigação de paternidade por um menor impúbere em face do suposto pai, que, citado por oficial de justiça em janeiro de 2019, apresentou contestação, alegando dúvida acerca da paternidade. Diante do teor da contestação, o juiz, acolhendo requerimento das partes, designou a realização de exame de DNA. Sobrevindo o resultado do exame em março de 2020, foi definido que haveria mais de 99% de chance de ser o réu o pai do autor. Após a intimação das partes acerca do laudo, o juiz, em julgamento parcial do mérito, declarou a paternidade do réu e fixou alimentos provisórios, a despeito da inexistência de pedido a respeito na petição inicial, designando audiência de instrução e julgamento para a fixação de alimentos definitivos.

Diante do caso hipotético, é correto afirmar que:

Acerca das provas, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no diploma processual, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir de maneira eficaz na convicção do juiz.

A respeito das provas e seu regime jurídico no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.