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457941200797754
Ano: 2024Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.701/2014 - Carreiras Técnico-Administrativas da UERJ | Lei nº 5.427/2009 - Normas de Atos e Processos Administrativos | Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Texto associado

De acordo com a lei nº 5.427/2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, responda à questão.

É um princípio do processo administrativo:  
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2

457941200887500
Ano: 2021Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 6.701/2014 - Carreiras Técnico-Administrativas da UERJ
Texto associado
com base na lei 6.701/2014, que organiza as carreiras dos servidores técnico-administrativos da UERJ, responda à questão.
A jornada de trabalho semanal de um servidor técnico-universitário I, atuando em uma secretaria de curso de graduação, é de: 
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3

457941201545395
Ano: 2021Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 6.701/2014 - Carreiras Técnico-Administrativas da UERJ
Texto associado
com base na lei 6.701/2014, que organiza as carreiras dos servidores técnico-administrativos da UERJ, responda à questão.

O Programa Capacit-Uerj é desenvolvido pela Coordenação de Capacitação (CoCapacit), com o objetivo de fornecer aos técnicos-administrativos da Universidade a possibilidade de capacitação continuada.

Adaptado de sgp.uerj.br.


Considere um servidor técnico-administrativo que concluiu com aproveitamento um curso de Excel, com carga horária de 45 h, oferecido pelo Programa Capacit-Uerj.


Esse é um dos requisitos para que o servidor atinja o seguinte objetivo:

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4

457941201696240
Ano: 2025Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Estruturas Organizacionais no Setor Público | Lei nº 6.701/2014 - Carreiras Técnico-Administrativas da UERJ
De acordo com a lei nº 6.701/14, o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ compreende três carreiras, cada uma composta por cargo efetivo subdividido em categorias. É categoria da carreira de Técnico Universitário: 
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5

457941200141801
Ano: 2024Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 5.427/2009 - Normas de Atos e Processos Administrativos | Lei nº 6.701/2014 - Carreiras Técnico-Administrativas da UERJ
Texto associado

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/75), responda à questão.

Após o devido procedimento administrativo disciplinar, observada a ampla defesa e o contraditório, ficou constatado que um servidor concursado da UERJ, que nunca havia sofrido quaisquer sanções, por simples negligência, descumpriu deveres funcionais impostos pelo Estatuto. A sanção disciplinar cabível, nesse caso, é:
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6

457941200589108
Ano: 2024Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 6.701/2014 - Carreiras Técnico-Administrativas da UERJ
De acordo com o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal dos servidores técnicos universitários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (lei nº 6.701/2014), responda à questão de número.



A progressão, ou seja, a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, além da avaliação periódica de desempenho satisfatória, tem como requisitos:  
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7

457941200507462
Ano: 2024Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 5.427/2009 - Normas de Atos e Processos Administrativos | Lei nº 6.701/2014 - Carreiras Técnico-Administrativas da UERJ
Texto associado

De acordo com a lei nº 5.427/2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, responda à questão.

No curso de procedimento administrativo disciplinar, a situação que sempre atenua a penalidade é a:  
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8

457941201784143
Ano: 2024Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 6.701/2014 - Carreiras Técnico-Administrativas da UERJ
De acordo com o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal dos servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lei nº 6.701/2014, é direito desses servidores: 
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9

457941200072994
Ano: 2024Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.701/2014 - Carreiras Técnico-Administrativas da UERJ | Legislação Estadual do Rio de Janeiro
De acordo com o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal dos servidores técnicos universitários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (lei nº 6.701/2014), responda à questão de número.



A jornada de trabalho do servidor médico (em horas) corresponde a: 
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10

457941200882024
Ano: 2021Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 6.701/2014 - Carreiras Técnico-Administrativas da UERJ
Texto associado
com base na lei 6.701/2014, que organiza as carreiras dos servidores técnico-administrativos da UERJ, responda à questão.

conjunto de cargos de uma mesma carreira, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerente às suas atribuições que exijam o mesmo nível de especialização.


O trecho acima, retirado do inciso II do artigo 8º da lei referida, apresenta a definição do seguinte termo:

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