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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regulamento Institucional da UNIRIO | Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, sob pena de multa, é proibido,
nas vias públicas e noutros logradouros, EXCETO:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, não encontrado o infrator para entrega da segunda via do auto de infração, será notificado pela imprensa ou por edital, para o pagamento da multa, no prazo de ________ horas ou para dela recorrer, sob pena de imediata cobrança judicial.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
João, morador do município de Segredo, é um empreendedor de T.I e obteve
autorização do padre para colocar anúncios de sua empresa nas janelas de uma igreja. João sabia que
os anúncios prejudicariam o aspecto da fachada e que se tratava de local com grande circulação de
pessoas. Por isso, antes de iniciar a instalação, ele consultou seu advogado sobre a viabilidade dessa
ação. Com base no Código de Posturas do Município de Segredo, qual é a melhor recomendação para
João?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, qual das seguintes ações é
proibida aos espectadores em uma casa de espetáculos?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, os empresários são
obrigados a, EXCETO: