Questões

Considere as afirmativas relacionadas aos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Estabelecer diretrizes da Política Mundial de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

(__)Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

(__)Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é o conjunto de órgãos e entidades que tem por finalidade o exercício de diversas atividades relacionadas à circulação de bens e pessoas nas vias terrestres do território nacional.

Às Polícias Militares dos estados e do Distrito Federal, entidades integrantes do SNT, compete

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, art. 20, compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

Julgue o item que se segue.

O CONTRAN é composto por Ministros do Estado responsáveis pela saúde e pelo meio ambiente, além das outras hipóteses previstas em lei. 

Julgue o item subsequente.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é responsabilidade dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito assegurar o direito de trânsito seguro para todos, cabendo a essas instituições adotar as medidas necessárias para proteger a vida, a saúde e o meio ambiente.