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Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Soluções Consensuais: Leniência e Compromissos | Fundamentos da Concorrência no Direito Econômico | CADE e Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Soluções Consensuais: Leniência e Compromissos
Assinale a alternativa correta sobre o acordo de leniência.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Soluções Consensuais: Leniência e Compromissos | Fundamentos da Concorrência no Direito Econômico
À luz da legislação concorrencial brasileira, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Soluções Consensuais: Leniência e Compromissos
Nos termos do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul, a convenção arbitral inserida em um contrato deverá ser claramente legível e estar localizada em lugar razoavelmente destacado.
Nesse caso, existe a proteção à
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Soluções Consensuais: Leniência e Compromissos
Assinale a alternativa correta sobre o Programa de
Leniência regulamentado na Lei que disciplina o Sistema
Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Soluções Consensuais: Leniência e Compromissos
No que se refere às disposições legais relacionadas à defesa da concorrência, julgue o item a seguir.
Pessoa física ou jurídica que houver cometido ilícito
econômico pela formação de cartel poderá celebrar acordo
de leniência com a Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o que poderá
implicar a redução da pena aplicável, sem, no entanto,
impedir o oferecimento de denúncia em sede de ação penal.
Ano: 2018Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Soluções Consensuais: Leniência e Compromissos | Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011
Com relação ao ordenamento jurídico brasileiro e o sistema de
defesa da concorrência, marque a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SECONT-ESDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Soluções Consensuais: Leniência e Compromissos
Em relação ao acordo de leniência, julgue o próximo item, à luz
do entendimento do STF.
É vedado o compartilhamento de provas obtidas por meio de
acordo de leniência.
Ano: 2013Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Soluções Consensuais: Leniência e Compromissos | CADE e Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
SOBRE A LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE BRASILEIRA É CORRETO AFIRMAR QUE:
Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Soluções Consensuais: Leniência e Compromissos
Sobre o acordo de leniência, previsto na Lei nº 12.529/2011, assinale a opção correta: