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Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, qual das seguintes atribuições
NÃO compete à Procuradoria-Geral do Estado:
Ano: 2025Banca: FUNDATECDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do Sul | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
São direitos dos servidores públicos civis do Estado expressamente previstos na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:
Ano: 2010Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Tendo em vista as atribuições do Ministério Público e da Defensoria Pública, previstas, respectivamente, nos artigos 109 e 121 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a atribuição que cabe apenas aos membros do Ministério Público.
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Determina a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação
de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão, EXCETO:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Com base no § 2º do Art. 95 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem
propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omissão, os
seguintes, EXCETO:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece, dentre outras hipóteses, quanto ao Ministério Público, que
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença do(a)______________, ausentar-se do País, nem do Estado,
por mais de quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, os dados registrados em
entidades de caráter público não poderão conter informação pessoal referente à convicção:
I. Filosófica.
II. Política.
III. Religiosa.
Quais estão corretas?
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas
aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:
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