Questões

Em conformidade com a Lei Federal nº 8.213/1991, não é considerada como doença do trabalho a:

I. Doença degenerativa.

II. Inerente a grupo etário.

III. Que não produza incapacidade laborativa.

IV. Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo com comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Estão CORRETOS:

Um contador do Tribunal foi atropelado no trajeto habitual casa-trabalho e foi submetido a tratamento cirúrgico por fratura do membro inferior esquerdo. Terá direito, durante o período de afastamento, e caso tenha sequela enquadrável no anexo III do Decreto n^o 3.048/1999, aos respectivos benefícios previdenciários, auxílio 

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Assinale a opção que apresenta a situação que confere uma condição de periculosidade.  

Dentre as atividades que podem ser exercidas pelos tecnólogos, abrangidos pelo sistema Confea, desde que sejam sob supervisão e direção de Engenheiros, Arquitetos ou Engenheiros Agrônomos, de acordo com a Resolução CONFEA º 313/86, está a de

O Decreto Distrital no 23.154/2002 dispõe sobre as infrações às normas técnicas vigentes de instalação de sistema de proteção contra incêndio e pânico. Para efeito de entendimento e aplicação deste Decreto Distrital, são adotadas as seguintes normas técnicas:

I. Normas da ABNT pertinentes e aplicáveis a cada sistema.

II. Normas da ISO (International Organization for Standardization) pertinentes e aplicáveis a cada sistema.

III. Normas da NFPA (National Fire Protection Association) pertinentes e aplicáveis a cada sistema.

IV. Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico do Distrito Federal.

V. Normas técnicas editadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Está correto o que consta em

Dadas as proposições referentes às atividades do Técnico de Segurança do Trabalho,
I. Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização.
II. Informar os trabalhadores sobre o risco de sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização.
III. Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida.
IV. Participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ao intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional.
V. Elaborar planos destinados a criar e desenvolver a prevenção de acidente, provendo a instalação de comissões e assessorando-lhes o funcionamento.

verifica-se que estão corretas apenas

Para fins de caracterização previdenciária, são considerados exemplos de doença profissional e doença do trabalho, respectivamente: