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Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PJC-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Instrumentalidade do Processo Penal | Procedimento Investigativo Policial | Sistemas Processuais | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais
Leia as alternativas a seguire assinale a correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Instrumentalidade do Processo Penal | Mandado de Segurança em Direito Penal | Sistemas Processuais | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Devido Processo Legal | Recursos Autônomos de Impugnação
Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal | Instrumentalidade do Processo Penal
A lei processual penal admite
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal | Sistemas Processuais | Instrumentalidade do Processo Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, em razão da prática de um crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo em detrimento de João. Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, a vítima, um particular que presenciou os fatos (testemunha de acusação) e o acusado, embora regularmente intimados, deixam de comparecer, injustificadamente, ensejando a redesignação do ato processual.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o juiz poderá determinar a condução coercitiva
Ano: 2014Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal | Instrumentalidade do Processo Penal
Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e POR ISSO
envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial até alcançar-se o ponto desejado.
Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial até alcançar-se o ponto desejado.
Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de Função | Temporalidade da Lei Processual Penal | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal | Instrumentalidade do Processo Penal | Competência Penal | Jurisdição Política e Penal | Aplicação da Lei Processual Penal
Quanto à norma processual penal, é INCORRETO
afirmar: