questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011
Considerando a Lei Complementar nº 41/2011, que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Formiga/MG, sobre a revisão do processo disciplinar é
correto afirmar que:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Formiga/MG, a ação disciplinar prescreverá:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011
Considerando o estágio probatório dos servidores públicos
do Município de Formiga/MG, regulamentado pela Lei
Complementar nº 41/2011, temos os critérios de avaliação
que são assim definidos em Lei, EXCETO:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011
Considere que o ato de aposentadoria de um servidor
municipal de Formiga/MG tem por efeito a extinção do seu
direito de continuar exercendo o cargo efetivo para o qual
fora nomeado. Observados os tipos de extinção dos atos
administrativos, é correto afirmar que a aposentadoria
extingue os efeitos da nomeação por:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011
Sobre a licença à gestante e à adotante, de acordo com a
Lei Complementar nº 41/2011, é correto afirmar que,
EXCETO:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011
Conforme dispõe a Lei Complementar nº 41/2011 do
Município de Formiga/MG, quanto ao cômputo do tempo
para fins de aposentadoria, é vedada a contagem:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011
Considerando a Lei Complementar nº 41/2011, quanto a
avaliação dos servidores públicos, o critério denominado
adaptação é definido expressamente como:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011
De acordo com a Lei Complementar nº 41/2011, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Formiga/MG, a investidura em cargo público se dará com:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011
Segundo a Lei Complementar nº 41/2011, em seu Art. 24,
durante o estágio probatório, o servidor público será
submetido a cinco avaliações de desempenho, sendo que a
primeira ocorrerá dentro de, no máximo, 45 dias após o
servidor completar três meses de efetivo exercício. As
demais avaliações ocorrerão nos seguintes prazos, EXCETO:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011 | Legislação Municipal de Formiga
Nos moldes da Lei Complementar nº 41/2011, que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Formiga/MG, a sindicância NÃO poderá resultar em: