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Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999
Leia o texto abaixo, baseado no Decreto nº 3.029/1999, e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
O Conselho Consultivo da Anvisa é composto, entre outros membros, por: Ministro da _________1 , que o preside; Ministro da ________2 ; representante(s) dos órgãos: ________3 de Saúde; Conselho Nacional dos _________4 de Saúde; Conselho Nacional dos Secretários _________5 de Saúde; e Confederação Nacional ________6 .
O Conselho Consultivo da Anvisa é composto, entre outros membros, por: Ministro da _________1 , que o preside; Ministro da ________2 ; representante(s) dos órgãos: ________3 de Saúde; Conselho Nacional dos _________4 de Saúde; Conselho Nacional dos Secretários _________5 de Saúde; e Confederação Nacional ________6 .
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999
De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de
abril de 1999, o que confere à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária a natureza de autarquia especial:
Ano: 2023Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999
Em relação a Diretoria Colegiada da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, previsto no Decreto Federal n°
3.029, de 16 de abril de 1999, é INCORRETO afirmar
que:
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999
É correto afirmar que, nos termos do Decreto nº
3.029/99, a Diretoria Colegiada, que dirigirá a Agência
Nacional da Vigilância Sanitária, será composta de:
Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999
O Decreto nº 3.029/99 aborda a possibilidade de
delegação de atribuições da ANVISA. Assinale a
alternativa CORRETA que corresponde às afirmações
onde essa delegação é verdadeira.
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999
Assinale a alternativa que não apresenta um dos
elementos constituintes da estrutura básica da Anvisa,
segundo o Decreto nº 3.029/1999.
Ano: 2023Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999
Referente as competências da Procuradoria, Corregedoria e Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, previstas no Decreto Federal n° 3.029, de 16 de abril de 1999, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__)Compete à Procuradoria apreciar as representações sobre a atuação dos servidores e emitir parecer sobre o desempenho dos mesmos e opinar fundamentadamente quanto a sua confirmação no cargo ou sua exoneração.
(__)Compete Corregedoria fiscalizar a legalidade das atividades funcionais dos servidores, dos órgãos e das unidades da Agência.
(__)Compete a Ouvidoria dar ciência das infringências de normas de vigilância sanitária ao Diretor-Presidente da Agência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999
Sobre a estrutura básica da Agência Nacional da
Vigilância Sanitária, de acordo com o Decreto nº
3.029/99, avalie as proposições:
I.Procuradoria.
II.Corregedoria.
III.Conselho popular.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999
De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16
de abril de 1999, o que marca o início das atividades
e o funcionamento efetivo da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, de acordo com o texto de lei:
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 3.029/1999 | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Assinale a alternativa que não apresenta produto submetido, nos termos do Decreto nº 3.029/1999, ao controle e fiscalização pela Anvisa.