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Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Dano Moral e Indenização | Remuneração e Salário
Considerando a reforma trabalhista ocorrida no ano de
2017, sobre o dano extrapatrimonial, é correto afirmar
que:
Ano: 2013Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização | Princípios do Direito Trabalhista
Recentemente, a Justiça do Trabalho condenou uma instituição educacional a pagar uma indenização por dano pessoal a uma professora de ensino religioso, que foi dispensada por ter se divorciado e casado novamente, o que feria, segundo o empregador, as suas diretrizes religiosas. Respeitando os parâmetros da razoabilidade e do devido enquadramento jurídico, seguindo a revisão da doutrina dominante a respeito do tema, qual das alíneas abaixo reflete, respectivamente, os argumentos que poderiam ser utilizados, processualmente, pelo reclamante e pela reclamada, de modo a traduzir de maneira mais adequada e específica o conflito em questão:
Ano: 2018Banca: MS CONCURSOSOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
A dignidade da pessoa é o fundamento da República Federativa do Brasil, prevista no art. 1º, III da
Constituição Federal de 1988. Na relação entre dignidade humana e assédio moral, é possível considerar
que:
Ano: 2012Banca: ESPPOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho | Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
Empregado é despedido em 20 de abril de 2009, depois de trabalhar dez anos para Aeternus S/A, fábrica de telhas e compostos de amianto. Em junho de 2012, já trabalhando para outra empresa e apresentando dificuldade respiratória, procura o médico e, depois de passar por vários exames, é confirmado diagnóstico de mesotelioma, câncer do pulmão causado pela prolongada exposição ao asbesto durante o período em que foi empregado de Aeternus S/A, em decorrência do uso do amianto na indústria. Alguns dias depois, a doença se agrava, ele entra em licença médica e é constatada sua incapacidade total para o trabalho. Em 15 de julho de 2012, o empregado ingressa na Justiça do Trabalho com ação em face de Aeternus S/A postulando indenização por danos materiais e morais em razão dessa enfermidade.
Nesse caso:
Nesse caso:
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
Analise as seguintes proposições e ao final assinale a alternativa CORRETA:
I - O Direito do Trabalho rejeita o dano moral por ricochete.
II - O Direito do Trabalho e normas de outras fontes aceitam o dano moral por ricochete, mas limitam os beneficiários;
III - O dano moral é personalíssimo;
IV - O dano moral por ricochete só acontece na hipótese de morte do trabalhador.
I - O Direito do Trabalho rejeita o dano moral por ricochete.
II - O Direito do Trabalho e normas de outras fontes aceitam o dano moral por ricochete, mas limitam os beneficiários;
III - O dano moral é personalíssimo;
IV - O dano moral por ricochete só acontece na hipótese de morte do trabalhador.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Havendo concordata na falência, será facultado aos
contratantes tornar sem efeito a rescisão do contrato
de trabalho e a indenização, desde que o empregador
pague, no mínimo, a metade dos salários devidos ao
empregado durante o interregno.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: HCFMUSPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
A competência para julgar as ações de indenização por
dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de
trabalho é da
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: CEASA-RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
O empregador que indeniza a vítima de dano causado por seu empregado no exercício
de suas funções:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
Márcia ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, pessoa jurídica Luz Nova Ltda., com pedido de
indenização por danos morais, ao argumento de que restou prejudicado o seu direito ao lazer, pois era obrigada a trabalhar em
períodos extensos, fazendo horas extras diariamente, o que lhe impossibilitava o convívio social e familiar. Luz Nova Ltda.
contestou a ação e apresentou reconvenção, com pedido de indenização por danos morais, argumentando que Márcia havia
violado a imagem da empresa, ao publicar ofensas contra ela nas redes sociais. Neste caso, nos termos da lei trabalhista
vigente que regula o dano extrapatrimonial,
Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
Sobre a indenização por danos morais na relação de emprego, é CORRETO
afirmar: