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Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos
Considerando as normas que regulamentam as rotulagem de produtos farmacêuticos, que são a Lei n.° 6360/76 e o Decreto n.º 8.077/13, assinale a alternativa correta sobre as outras duas normas regulamentárias que estabelecem as seguintes regras: contém as frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos, incluindo as frases referentes às categorias de risco de fármacos destinados às mulheres grávidas:
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos | Regulamentação de Medicamentos
Sobre insumos farmacêuticos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos
Os detentores de registro de medicamento devem
elaborar Relatório Periódico de Avaliação Benefício-Risco,
para rever e avaliar o perfil de segurança de seus produtos.
Sobre o relatório é correto afirmar que:
Ano: 2016Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos | Regulamentação de Medicamentos
Segundo o artigo 67 da Lei Federal no
6.360/1976, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos
Julgue o item que se segue.
Em 2022, foi publicada a resolução que alterou
temporariamente as regras para prescrição e
dispensação de medicamentos controlados. Uma das
alterações foi o aumento da quantidade máxima de
produtos permitida em notificações de receita e receitas
de controle especial. Outra é a possibilidade de entrega
de medicamentos controlados no domicílio do paciente.
A Anvisa ressalta que a entrega de medicamentos
controlados deveria ser feita com a retenção da
notificação ou da receita de controle especial. Também é
importante frisar que a compra e a venda dos
medicamentos a serem entregues remotamente não
pode ser realizada através da internet.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Marau - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de Medicamentos
Quanto à licença concedida a empresas e estabelecimentos para comércio, dispensação, representação, distribuição, importação ou exportação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a Lei nº 5.991/1973 determina que:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos | Regulamentação de Medicamentos
De acordo com a Lei nº 6.360/1976, só serão registrados
como dietéticos os produtos constituídos por, exceto:
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos | Regulamentação de Medicamentos
A Lei nº 6.360/1976 determina que a ação fiscalizadora pode ser pelo órgão federal ou pelo órgão
de saúde estadual, dos Territórios ou do Distrito Federal. É uma ação de competência fiscalizatória da
união
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos | Regulamentação de Medicamentos
Com relação ao controle de qualidade de medicamentos, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Içara - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos
O controle rigoroso de determinadas substâncias é
fundamental para evitar o uso indevido e garantir a
segurança sanitária. A legislação brasileira estabelece
regras específicas para a prescrição, dispensação e
fiscalização desses medicamentos. Considerando a
legislação que regulamenta as substâncias e
medicamentos sujeitos a controle especial, relacione
corretamente os termos da Coluna A com as descrições
da Coluna B.
Coluna A (termos):
1.Psicotrópico.
2.Droga.
3.Substância Proscrita.
Coluna B (descrições):
(__)Substância cujo uso está proibido no Brasil.
(__)Substância que pode determinar dependência física
ou psíquica e relacionada, como tal, nas listas aprovadas
pela Convenção própria.
(__)Substância ou matéria-prima que tenha finalidade
medicamentosa ou sanitária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da
associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
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