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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social
A qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para um indivíduo ser considerado segurado obrigatório, a remuneração por ele percebida pelo exercício da atividade deve ser declarada e expressa, e não, meramente presumida.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Recolhimento em Atraso: Juros, Multa e Correção Monetária | Segurado Facultativo | Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Intervenções Previdenciárias | Beneficiários do RGPS | Gestão de Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
Em relação a ações previdenciárias, filiação e inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
O segurado facultativo poderá efetuar a sua inscrição
retroativa no RGPS, até o limite máximo de cinco anos,
desde que recolha as contribuições previdenciárias referentes
ao período de que pretenda obter o reconhecimento da
filiação.
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Segurado Especial | Regime Geral de Previdência Social
Não descaracteriza a condição de segurado especial junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS, EXCETO:
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: MTEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Regime Geral de Previdência Social | Beneficiários do RGPS
Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS
O início do vínculo jurídico com o RGPS ocorre com a filiação, que, para o segurado facultativo, decorre da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição.
Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: IPRERINE - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social
Sobre a Contagem Recíproca de Tempo de
Serviço, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Com base nas normas que regulam os benefícios do RGPS, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Previdência Social
Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupa um cargo em comissão em um órgão público federal.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, referentes à seguridade social do servidor público.
Com base na universalidade da cobertura e do atendimento da
seguridade social, Aldo terá direito aos mesmos benefícios de
plano de seguridade social e de assistência à saúde garantidos
a Sandra.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social,
beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência,
salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue.
O servidor público estadual efetivo vinculado a RPPS poderá
se filiar ao RGPS na condição de segurado facultativo, ainda
que não esteja afastado sem vencimentos.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Recolhimento em Atraso: Juros, Multa e Correção Monetária | Contribuições Previdenciárias | Regime Próprio de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Organização Administrativa do RGPS
Considerando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar distrital n.º 932/2017), julgue o item seguinte.
Suponha que, em decorrência da pandemia de covid-19,
tenha ocorrido uma significativa redução na arrecadação de
contribuições sociais e que isso tenha gerado um elevado
déficit previdenciário para o RGPS. Nessa situação, a União
será responsável pelos recursos adicionais capazes de
garantir o pagamento dos benefícios de prestação continuada
devidos pelo RGPS aos seus segurados.
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