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Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Analise as afirmativas a seguir:
I. As crianças não têm o direito de ir, vir e estar nos
logradouros públicos, nos espaços comunitários ou no
ambiente familiar, determina o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
II. As crianças, no Brasil, não podem ter a primazia de receber
proteção ou socorro em situações de perigo ou emergência,
conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de São João do Ivaí - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária
O Estatuto da Criança e adolescente dispõe de vários direitos da Criança e do adolescente. De acordo com o ECA, assinale a
alternativa que corresponde ao direito da Criança e do Adolescente.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Qual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990 — ECA,
inferindo a importância da participação da sociedade na
garantia dos direitos da criança e do adolescente?
Ano: 2022Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
O artigo 3º do Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA discorre que a criança e o
adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem
prejuízo da proteção integral de que trata esta
Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros
meios, todas as oportunidades e facilidades, a
fim de lhes facultar o desenvolvimento físico,
mental, moral, espiritual e social, em
condições de:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Um integrante do conselho tutelar procurou o MP/BA para denunciar os pais de uma adolescente por maus tratos em razão da participação desta em ritos cerimoniais do candomblé, que consistiam em raspar a cabeça, manter restrições alimentares e andar com roupas brancas e colares com contas coloridas, além de adereços de cabeça e outros símbolos sagrados. Em sua denúncia, o integrante do conselho tutelar solicitou que o MP instaurasse inquérito para averiguar a responsabilidade dos pais da adolescente pela iniciação desta no candomblé.
Nessa situação hipotética, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Siderópolis - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
De acordo com o art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à____, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o ________ e o desenvolvimento ______ e harmonioso, em condições ______ de existência.”
Assinale a alternativa cujas palavras completam as lacunas CORRETAMENTE:
Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Salto Veloso - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
O ECA estabelece direitos fundamentais para crianças e
adolescentes. De acordo com o Art. 3º do ECA, qual é um dos
direitos fundamentais garantidos às crianças e adolescentes?
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Quadra - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante contra criança ou adolescente sejam:
Ano: 2013Banca: UPENET/IAUPEOrganização: FUNASE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Considere a seguinte afirmação: Na perspectiva dos direitos humanos, a (o) ___________ é a qualidade, que define a essência da pessoa humana, ou ainda, é o valor, que confere humanidade ao sujeito, inclusive à criança e ao adolescente. O ECA assume a perspectiva de assegurar, prevenir e proteger essa qualidade, pois se trata daquilo que existe no ser humano pelo simples fato de ele ser humano, e sem o que não se é humano. Para ela, devem convergir todos os direitos e valores fundamentais (Adaptado de Soares (2004) e Pequeno (2008)). Assinale a alternativa cujo termo preenche, CORRETAMENTE, a lacuna do texto acima.
Ano: 2012Banca: PUC-PROrganização: DPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Título II, trata dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, à liberdade, à saúde, entre outros. Sobre o tema é CORRETO afirmar:
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