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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco Morato
Antonio, durante o exercício de seu cargo, cometeu um
ato culposo, que resultou em prejuízo a terceiros. No
caso, e conforme a Lei Municipal n° 1.527/94, Antonio
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco Morato
Vera, funcionária pública, ocupante de cargo efetivo de oficial administrativo, no período de estágio probatório, assumiu um outro cargo no Poder Executivo Municipal, no qual foi considerada inabilitada, portanto deverá retornar ao cargo anteriormente ocupado.
De acordo com a Lei Municipal n° 1.527/94 este retorno
denomina-se de
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco Morato
Dentre os vários deveres atribuídos aos funcionários
e disciplinados na Lei Municipal n° 1.527/94, é correto
afirmar que é um dever
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco Morato
Em relação ao exercício, e conforme disposto na Lei Municipal nº 1.527/94, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco Morato
Conforme previsto na Lei Municipal nº
1.527/94, o ingresso
do funcionário efetivo em cargo de outra série de classes,
formação profissional afim ou correlata, e de vencimento
e escalão superiores, denomina-se
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco Morato
Os candidatos ao cargo de Auxiliar de Atendimento Educacional, AAE, que forem aprovados e tomarem posse do
cargo passarão a fazer parte do Quadro de Funcionários
Públicos da Prefeitura de Francisco Morato e, como tais,
deverão
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco Morato
Em uma escola pública do Município de Francisco Morato, um Professor Auxiliar do Desenvolvimento Infantil
ausentou-se uma única vez do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediato.
Conforme a Lei no
1.527/1994, artigos 196 e 207, como
forma de penalidade, esse professor deve ser