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Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Relativamente a figura jurídica da Alienação Fiduciária e
ao seu procedimento, previstos no Decreto-Lei n.
911/69, assinale a alternativa correta:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Factoring | Arrendamento Mercantil | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia | Alienação Fiduciária
Em relação aos contratos mercantis seguintes, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Acerca do Contrato de Administração Fiduciária de Garantias, introduzido no Código Civil pela Lei nº 14.711, de 30 de outubro
de 2023, que dispõe sobre o aprimoramento das regras relativas ao tratamento do crédito e das garantias e às medidas
extrajudiciais para recuperação de crédito, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Itatiaia Banco Múltiplo S.A., com carteira de crédito imobiliário,
pretende emitir Letras de Crédito Imobiliário – LCI, lastreadas por
créditos imobiliários garantidos por alienação fiduciária de
imóveis. A afirmativa abaixo que traduz corretamente uma
característica da LCI a ser observada pelo Itatiaia Banco
Múltiplo S.A. quando de sua emissão é:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Pelo Decreto-Lei nº 911/69, que rege a Alienação
Fiduciária em Garantia, após deferida e cumprida a
medida liminar de busca e apreensão, é correto afirmar:
Ano: 2011Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Alienação Fiduciária | Fundamentos do Direito Empresarial | Contratos Comerciais | Atividade Empresarial | Direito Empresarial | Estabelecimento Comercial
Sobre empresas, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2018Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Alienação Fiduciária
Consoante orientação contemporânea adotada pelo Superior
Tribunal de Justiça, à luz dos contratos de alienação fiduciária
em garantia regidos pelo Decreto-Lei n. 911/69, a teoria do
adimplemento substancial:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Representação Comercial | Alienação Fiduciária | Contrato de Franquia | Contratos Comerciais | Arrendamento Mercantil
O empresário pode se valer de diversos contratos para exploração da empresa.
Em relação aos contratos empresariais, assinale a afirmativa correta
Em relação aos contratos empresariais, assinale a afirmativa correta
Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Alienação Fiduciária | Contratos Comerciais
Assinale a alternativa que completa as lacunas do trecho abaixo em conformidade com o regime da alienação fiduciária estabelecido na Lei nº 9.514/97.
No prazo de ____ dias, a contar da data de liquidação da dívida, o fiduciário fornecerá o respectivo termo de quitação ao fiduciante, sob pena de multa em favor deste, equivalente a ____ por cento ao mês, ou fração sobre o valor do contrato.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Determinada sociedade empresária resolveu recorrer ao instituto da alienação fiduciária em garantia, para aquisição de alguns bens móveis e imóveis.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
À vista do inadimplemento, quando se tratar de contrato de alienação fiduciária de bem imóvel, a reversão do bem deverá ser processada pelo oficial do cartório de registro de imóveis, independendo, portanto, de ação judicial para a satisfação desse direito do credor.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
À vista do inadimplemento, quando se tratar de contrato de alienação fiduciária de bem imóvel, a reversão do bem deverá ser processada pelo oficial do cartório de registro de imóveis, independendo, portanto, de ação judicial para a satisfação desse direito do credor.