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457941200956966
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quinze de Novembro | Lei nº 793/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Quinze de Novembro
A respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
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2

457941201925718
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quinze de Novembro | Lei nº 793/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Quinze de Novembro
Sobre os casos de licença para gestante, adotante e paternidade, em conformidade com a Lei nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


Será concedida, mediante a laudo médico, a licença a servidora gestante por, _____ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.

A servidora que adotar criança de até um ano de idade, serão concedidos _____ dias de licença, remunerada para o ajustamento do novo lar.
 
A licença paternidade será de _____ dias a contar da data do nascimento do filho, sem prejuízo da remuneração.

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3

457941200138733
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quinze de Novembro | Lei nº 793/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Quinze de Novembro
Em relação às penas nos casos de demissão, em concordância com a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:



I.   Incontinência pública e conduta escandalosa.

II.  Baixo desempenho.

III. Revelação de segredo apropriado em relação ao cargo. 



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4

457941201758426
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quinze de Novembro | Lei nº 793/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Quinze de Novembro
Em conformidade com a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


O controle de frequência do servidor ao serviço, exceto quando excepcionalmente dispensado, será feito através do _________. 
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5

457941201758349
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quinze de Novembro | Lei nº 793/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Quinze de Novembro
De acordo com a Lei Municipal nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão cassadas a aposentadoria e a disponibilidade se ficar provado que o inativo:



I. Aceitou ilegalmente cargo ou função pública.

II. Teve envolvimento com violência doméstica e/ou feminicídio.

III. Praticou, na atividade, falta punível com a demissão. 



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6

457941200313091
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quinze de Novembro | Lei nº 793/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Quinze de Novembro
Em relação aos deveres do servidor, fundamentados na Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: 


I.   Manter conduta compatível com a moralidade administrativa.

II.  Disponibilizar conteúdo sigiloso da Administração Pública.

III. Manter o espírito de rivalidade e arrogância com os colegas de trabalho.


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