Questões

Conforme o Código de Posturas de Espumoso, a multa deverá ser paga dentro do prazo de __________ dias, a partir da notificação, ou depositada na tesouraria, em caso de recurso.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as:

I. Ruas.

II. Praças.

III. Estradas.

Quais estão corretas? 

De acordo com o texto do Código de Posturas de Espumoso, sempre que a multa não estiver explicitamente consignada em Lei, será arbitrada pelo: 

De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, o não cumprimento do Código e das demais normas levará à pena de cassação de qual objeto do estabelecimento?

De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido:

I. Promover desordem dentro das repartições.

II. Danificar os bens públicos.

III. Fumar em ambientes fechados.

IV. Desacatar servidores no exercício de suas funções.

Quais estão corretas?

Com referência no Código de Posturas de Espumoso, analise as assertivas abaixo:

I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincidência.

II. É proibido levantar o calçamento.

III. Sacudir tapetes das aberturas dos prédios para a via pública é proibido.

Quais estão corretas?