De acordo com as Resoluções SME nº 13/2018 e
nº 14/2018, da Estância Turística de Olímpia, as aulas
de Educação Física, no primeiro ano do Ensino Fundamental,
A respeito das sessões legislativas, assinale a alternativa
correta de acordo com o Regimento Interno da Câmara
Municipal da Estância Turística de Olímpia.
A respeito das competências da Procuradoria da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, previstas
na Lei Complementar nº 2/2021, é correto afirmar que o
órgão deve
Suponha que vereador do Município da Estância Turística de Olímpia precisa se afastar temporariamente do
cargo para tratar de assuntos particulares. Nesse caso,
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância
Turística de Olímpia, é correto afirmar que o vereador
De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância
Turística de Olímpia, os limites do território do Município
só podem ser alterados na forma estabelecida na
Determinada autoridade teve ciência de irregularidades
praticadas por um servidor público. Considerando as disposições da Lei Complementar nº 1/1993, do Município
da Estância Turística de Olímpia, assinale a alternativa
que melhor se aplica ao caso hipotético.
A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia
deve garantir o sigilo, a segurança e a integridade dos
dados existentes nos sistemas e armazenados nos servidores de arquivos. Nos termos da Lei Complementar
nº 2/2021, essa atribuição se insere no âmbito da