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Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)
A Lei n.º 10.207/99, que cria a Fundação Instituto de Terras
do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, ITESP,
dispõe que a Fundação
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)
Compete à Fundação ITESP, para a consecução de suas finalidades,
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)
Nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribuição da Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)
Quanto à advocacia e consultoria jurídica da Fundação ITESP, nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é correto afirmar: