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Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Parto Suposto e Alteração de Estado Civil | Bigamia | Indução a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento | Delitos contra a Família | Subtração de Incapazes
No que se diz respeito aos crimes contra a
família, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Família | Subtração de Incapazes
De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a
pena no crime de subtração de incapazes quando
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Família | Subtração de Incapazes
O Código Penal brasileiro dedicou o Título VII aos crimes contra a família. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.