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Ano: 2010Banca: FUMARCOrganização: CEMIG-TELECOMDisciplina: Direito PenalTemas: Penas | Penas Restritivas de Liberdade | Objetivos das Penas
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal:
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | Penas | Objetivos das Penas
São espécies de penas:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Penas | Objetivos das Penas | Penas
Segundo a teoria relativa especial negativa,
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Penas | Objetivos das Penas
As teorias da pena buscam explicar a finalidade a ser alcançada por
meio das sanções penais. Acerca dessas teorias, assinale a opção
correta.
As teorias absolutas da pena também são conhecidas por teorias da
Sobre a finalidade da pena e sua aplicação, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Princípios da Teoria da Pena | Penas | Objetivos das Penas
Sobre a questão da pena, assinale a alternativa incorreta:
Immanuel Kant, em sua obra Metafísica dos
Costumes, elaborou estudos sobre a teoria da pena.
Acerca de sua formulação, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | Objetivos das Penas | Penas
O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em silêncio, é característica do sistema
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Penas | Objetivos das Penas
Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
A compreensão da punibilidade passa pela aplicação da pena como um efeito do delito ou a sua consequência.