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Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José dos Ausentes
Tomando como base a Lei Municipal nº 979/2011, que institui o código de postura do
Município de São José dos Ausentes, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F,
se falsas.
( ) As habitações das zonas rural ou urbana deverão ser caiadas ou pintadas se assim o exigirem as autoridades sanitárias, a bem da saúde pública.
( ) Os proprietários ou responsáveis pelos terrenos e edificações devem evitar a formação de focos
ou viveiros de insetos nocivos e outros vetores.
( ) É outorgável a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais
lugares de onde possam cair e causar danos a pedestres, vizinhos ou veículos estacionados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Ausentes | Legislação Municipal de São José dos Ausentes
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, NÃO é da
competência exclusiva da Câmara Municipal:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José dos Ausentes
Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos
Servidores do Município de São José dos Ausentes, são formas de provimento dos cargos públicos,
EXCETO:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Ausentes | Legislação Municipal de São José dos Ausentes
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, a Comissão
Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem as seguintes atribuições:
I. Autorizar o Prefeito a afastar-se do Município por período superior a 15 dias úteis.
II. Zelar pela observância da Lei Orgânica.
III. Zelar pelas prerrogativas do Poder Judiciário.
Quais estão corretas?
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José dos Ausentes
Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos
Servidores do Município de São José dos Ausentes, exercício é o desempenho das atribuições do cargo
pelo empossado. É de __ dias o prazo para o empossado entrar em exercício, contados da data da
posse.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José dos Ausentes
Relativamente à Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos
servidores, analise as assertivas abaixo:
I. A Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus servidores sempre que verificada
a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de funções, visando dinamizar a
execução das atividades dos diversos órgãos.
II. O treinamento será denominado externo quando desenvolvido pelo próprio Município, atendendo
as necessidades verificadas.
III. O treinamento será denominado interno quando executado por órgão ou entidade especializada.
Quais estão corretas?
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José dos Ausentes
Com fulcro na Lei Municipal nº 979/2011, que institui o código de postura do Município de São José dos Ausentes, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os animais soltos ou encontrados em vias e logradouros públicos serão recolhidos pela municipalidade e ficarão sob sua guarda.
( ) Os cães e gatos encontrados em vias e logradouros públicos, desacompanhados de seus donos, serão recolhidos pela municipalidade e ficarão sob sua guarda.
( ) O animal não retirado no prazo previsto, com exceção de cães e gatos, será vendido em hasta pública precedida de edital.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José dos Ausentes
Tomando como base a Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira
dos servidores, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor
de uma determinada classe para a imediatamente superior.
( ) As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento.
( ) Cada categoria funcional terá cinco classes, designadas pelas letras A, B, C, D e E, sendo esta
última a final de carreira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: