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Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
Acerca dos crimes contra a Administração Pública,
conforme dispõe o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848,
de 7 de dezembro de 1940), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
João foi acusado de corrupção ativa em transação internacional
porque deu, em outro país, vantagem indevida a funcionário
público estrangeiro para a prática de ato de ofício relacionado a
transação comercial internacional.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
Historicamente, a expressão venditio fumi é identificada
com o crime de
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Documento | Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Fraude de Concorrência | Desobediência | Contrabando | Corrupção Ativa | Resistência | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
NÃO constituem crimes praticados por particular contra a administração em geral
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Patrocínio Infiel
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, tipifica o delito de
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Abandono de Função | Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
Determinado tipo penal previsto
no Código Penal possui o seguinte
enunciado: "Retardar ou deixar de
praticar, indevidamente, ato de ofício,
ou praticá-lo contra disposição expressa
de lei, para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal". Determinado
servidor público do setor administrativo
da Justiça do Trabalho deixa de publicar
edital relativo à intimação de um amigo
pessoal, para que este ganhe mais prazo
de tempo no processo em que responde.
A esse fato criminoso cometido pelo
servidor em questão dá-se o nome do
tipo penal respectivo de
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Peculato | Tipologia Criminal | Outras Classificações
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a administração pública.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Resistência | Desobediência | Desacato | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública
Assinale a opção correta com referência aos crimes praticados contra a administração em geral.
Ano: 2017Banca: NC-UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato | Corrupção Ativa | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
Considere que o Sr. Fulano de Tal, servidor público, que se encontra em férias, pega “emprestado” o veículo de sua
repartição para utilizar durante as férias com sua família. Qual é o crime contra a Administração Pública por ele, em tese,
cometido?
Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Concussão e Excesso de Exação | Advocacia Administrativa | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
O agente que solicita ou recebe dinheiro ou qualquer utilidade, a pretexto de influir em juiz ou funcionário da justiça, sujeita-se à pena de 1(um) a 5 (cinco) anos de reclusão e multa, prevista no Código Penal para o crime de: