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Julgue o item a seguir, a propósito dos custos atuariais de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
É possível que pensões por invalidez sejam parte do custeio normal do plano de benefícios, ainda que a concessão do benefício não seja programada como uma aposentadoria.
Um plano de benefícios de uma entidade fechada de
previdência complementar apresentou resultados superavitários
nos anos
20X0, 20X1, 20X2 e 20X3. Conforme a
regulamentação aplicável, o superávit dos anos 20X0 e 20X1
constituiu reserva de contingência; em 20X1, a reserva de
contingência atingiu o valor limite estabelecido pelas normas
aplicáveis.
Diante da situação descrita, julgue o item subsequente.
Os superávits dos anos 20X2 e 20X3 devem ser alocados na reserva especial para revisão do plano de benefícios.
Julgue o item a seguir referente a fundos previdenciais.
Um fundo previdencial não pode ser utilizado para cobertura de riscos associados aos benefícios previstos no cálculo das reservas matemáticas.
A respeito dos regimes financeiros e das modalidades dos planos de previdência, julgue o próximo item.
Nos planos puros de contribuições definidas, não há déficit
nem superávit atuarial; os benefícios programados têm seus
valores permanentemente ajustados em função do saldo
mantido na conta do participante.