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Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS) | Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa
Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa
Rosa – RS, o servidor que por prescrição legal,
deva prestar caução como garantia não poderá
entrar em exercício sem prévia satisfação dessa
exigência, diante disso a caução poderá ser feita
por uma das modalidades:
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS) | Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa
Como podemos dizer em seu artigo 6º da Lei
4519/2009 de Santa Rosa - RS, onde os recursos
destinados a previsora serão previstos de acordo
com a finalidade do instituto, observando-se o
critério atuarial definido pelo respectivo cálculo e
compreendem. Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS) | Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa
Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009
e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho
fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa
,Compete: