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Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 345/2007 - Código Tributário | Legislação Municipal de Moreilândia
De acordo com o ART. 104 do Código Tributário
do município de Moreilândia, não são
consideradas obras de construção civil, obras
hidráulicas e outras semelhantes:
Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 345/2007 - Código Tributário | Legislação Municipal de Moreilândia
Selecione, dentre as alternativas abaixo, a que
NÃO compõe o sistema tributário do município
de Moreilândia:
Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Complementar nº 550/2020 - Código de Obras | Legislação Municipal de Moreilândia
A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020
(Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece
condições gerais relativas às construções. São
exigências do referido normativo, exceto:
Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 516/2018 - Código de Posturas | Legislação Municipal de Moreilândia
A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de
Postura do município de Moreilândia. De acordo
com o referido normativo, se constitui uma
forma de licenciamento municipal, exceto: