Questões

Sobre a produção antecipada de provas, assinale a alternativa correta.

Acerca das provas, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

O Código de Processo Civil regulamenta a produção antecipada da prova.

Sobre tal instituto, assinale a afirmativa correta.

A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Sobre as provas no processo civil, analise as seguintes afirmações:

I. A produção antecipada de prova será admitida quando a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito ou mesmo evitar o ajuizamento da ação.

II. É exemplo do modelo adversarial de organização do processo, informado pelo princípio dispositivo e adotado pelo CPC, a possiblidade do juiz de ofício determinar a produção de prova.

III. Segundo firme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil deixou de adotar o chamado livre convencimento motivado como sistema de valoração da prova.

IV. O art. 373, §§1º e 2º, do CPC trata da redistribuição do ônus probatório por decisão judicial, providência integralmente aplicável aos processos envolvendo a Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), conforme previsão expressa nela constante.

V. Em substituição à perícia, o juiz poderá determinar a produção de prova técnica simplificada. A prova técnica simplificada consistirá apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico. Essa substituição só poderá ocorrer a requerimento das partes, não de ofício.

Assinale a alternativa correta.

Antônio contratou empréstimo bancário no caixa eletrônico quando foi fazer outras movimentações financeiras. A contratação foi voluntária, mas, ao longo do tempo, Antônio percebeu que as parcelas estavam muito altas, pois, embora já tivesse pago uma quantia expressiva, o seu saldo devedor continuava elevado. Diante disso, Antônio procurou seu advogado e foi orientado a ajuizar uma ação probatória autônoma, com o objetivo de realizar prova pericial técnica para apurar se os juros do empréstimo estavam compatíveis com o mercado ou se tinham alcançado patamares abusivos, de modo a viabilizar futura ação de revisão das cláusulas do contrato de empréstimo.

Considerando essa situação concreta, é correto afirmar que: