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Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é
resultado de um esforço coletivo de diversos atores
envolvidos na consolidação do SUS, incluindo
movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores
de saúde, nesse contexto, analise as proposições abaixo
e em seguida assinale a alternativa correta:
I.Conforme a normatização do SUS, a PNAB destaca a
Atenção Básica como o primeiro ponto de atenção e
porta de entrada secundária no sistema de saúde.
II.A PNAB reconhece como estratégia principal de
organização da Atenção Básica nos territórios, que
seguem os princípios e diretrizes do SUS, as
especificidades locorregionais, promovendo a equidade
em saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-10ª Região(SC)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Legislação Brasileira e Normativas | Regulamentações e Legislação em Fisioterapia
Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.
O Colégio Eleitoral convocado para a composição do
Conselho Federal reunir-se-á, preliminarmente, para
exame, discussão, aprovação e registro das chapas
concorrentes, realizando as eleições uma semana após a
sessão preliminar.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CREFITO-4° Região (MG)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Código de Ética e Deontologia em Fisioterapia | Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
O Decreto-Lei nº 938/1969 dispõe sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. Os
Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, empregando as atribuições que lhes confere o artigo 1º
do Ato Institucional nº 12, de 31 de agosto de 1969, combinado com o §1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de
dezembro de 1968, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Art. 1º: é assegurado o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, observado o disposto no presente
Decreto-Lei.
( ) Art. 2º: o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, diplomados por escolas e cursos reconhecidos, são profissionais de nível
superior.
( ) Art. 3º: é atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do ciente.
( ) Art. 4º: é atividade privativa do terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a
finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.
( ) Art. 5º: os profissionais de que tratam os artigos 3º e 4º poderão, ainda, no campo de atividades específica de cada um: I –
dirigir serviços em órgãos e estabelecimentos públicos ou particulares, ou assessorá-los tecnicamente; II – exercer o magistério nas disciplinas de formação básica ou profissional, de nível superior ou médio; III – supervisionar profissionais e alunos
em trabalhos técnicos e práticos.
A sequência está correta em
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
Com base na Resolução n.o 8/1978, julgue o item.
Na transferência da sede do exercício profissional, a
baixa da inscrição no CREFITO de origem e a
inscrição no CREFITO de destino serão processadas
simultaneamente, e o prontuário do profissional
integrará o processo da inscrição.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
Segundo o Art. 4º das Leis e Atos Normativos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorre
nos seguintes casos, EXCETO por:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-10ª Região(SC)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.
Compete ao Conselho Federal eleger, dentre os seus
membros, por maioria absoluta, o seu presidente e o seu
vice-presidente.
Ano: 2020Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
A Lei no
6.316/1975 criou o Conselho Federal e os
Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e
deu outras providências, questões de infrações, penalidades e
o exercício das profissões.
No que concerne a essa lei e aos conhecimentos correlatos,
julgue os itens a seguir.
São atribuições do COFFITO: fiscalizar a atuação das
profissões de fisioterapia e terapia ocupacional em todo
o território nacional; prestar assistência técnica
permanente aos Conselhos Regionais; exercer função
normativa; apreciar e julgar os recursos de penalidade
imposta pelos Conselhos Regionais, entre outras.
Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
A Resolução nº. 536, de 10 de Agosto de 2021:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-14ª Região(PI)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
O órgão do CREFITO‑14 que delibera acerca de matérias
relacionadas aos atos de administração da instituição é o(a)
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7.a Região (CREFITO-7), previsto na Resolução n.o 182/1997, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITOs), em seu conjunto, compõem,
junto ao COFFITO, uma instituição que é responsável
pelo atendimento dos objetivos de interesse público que
determinaram a criação desses CREFITOs e do COFFITO.
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