Questões

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.  


Os necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questão 

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.  

O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial 

É atribuição da Defensoria Pública a prestação de assistência judiciária em ações judiciais.

Dentre essas, NÃO se inclui a ação 

Considere os itens a seguir:

I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.

II. Ouvidoria Geral.

III. Secretaria Geral.

IV. Centro de Apoio Operacional.

Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em 

Atenção: A  questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Considere os itens abaixo.

I. É advogado.

II. É servidor do Estado.

III. Goza de independência funcional.

É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em

Quanto às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Lei Complementar n° 164/10 estabelece que

Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.  

A Defensoria Pública do Estado de Roraima 

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.  

O Defensor Público é selecionado por meio de