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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Legislação da ADAF
Um servidor da ADAF, fiscalizando
um caminhão transportando madeira,
encontra uma irregularidade. Esse
infrator poderá ser multado em
R$ 20.000,00 quando
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Legislação da ADAF
A Lei nº 4.029, de 06 de maio de 2014,
promoveu alterações na Lei nº 3.801, de
29 de agosto de 2012. Com ela, foram
incorporados à ADAF os servidores
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Legislação da ADAF
Compete à ADAF
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Legislação da ADAF
Preencha as lacunas e assinale a
alternativa correta.
Segundo o previsto no art. 1º da Lei
nº 3.801, de 29/08/2012, a Agência de
Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF -
foi criada "com a finalidade de ________,
________ e __________ a política de
defesa agropecuária no Estado do
Amazonas, garantindo a preservação e a
sanidade do patrimônio animal e vegetal
do Estado, bem como promovendo a
idoneidade dos insumos e dos serviços
utilizados na agropecuária, a identidade
e a segurança higiênico sanitária e
tecnológica dos produtos agropecuários
finais destinados aos consumidores.".
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Legislação da ADAF
A fiscalização de agrotóxicos compete à
ADAF quando se tratar de
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amazonas | Legislação da ADAF
É de competência dos servidores da
ADAF, na área de defesa sanitária
vegetal,