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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CFCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional
A Resolução CMN nº 4.956, de 21/10/2021, estabelece limite máximo para o montante de exposição em ouro, em moeda
estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial.
Avalie, com base nessa Resolução, se as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( )Não estão sujeitas ao disposto nesta Resolução as administradoras de consórcio e as instituições de pagamento, que devem
observar a regulamentação emitida pelo Banco Central do Brasil, no exercício de suas atribuições legais e as instituições
enquadradas no Segmento 5 (S5), nos termos da Resolução nº 4.553, de 30 de janeiro de 2017.
( )Os procedimentos e parâmetros para apuração do valor da exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações
sujeitas à variação cambial serão estabelecidos pelo Banco Central do Brasil.
( )Os processos e os controles relativos ao limite estabelecido nesta Resolução constituem responsabilidade do diretor
para gerenciamento de riscos (CRO).
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional
No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte.
É inconstitucional resolução do Conselho Monetário
Nacional que admita a cobrança de tarifa pela
disponibilização de cheque especial pelas instituições
financeiras.
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Conselho Monetário Nacional | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
A Resolução CMN n. 4.893, de 26 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Segundo esta Resolução, admite-se a adoção
de política de segurança cibernética única por:
I- conglomerado prudencial;
II- sistema cooperativo de crédito;
III- porte, perfil de risco e modelo de negócio da instituição.
Complete(m) corretamente o comando da questão a(s) afirmativa(s):
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CFCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional
A Resolução CMN nº 4.968, de 25 de novembro de 2021, estabelece diretrizes para os sistemas de controles internos das
instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A norma exige que essas
instituições implementem, mantenham e revisem continuamente seus sistemas de controles internos, de forma a assegurar a
integridade, a confiabilidade, e a tempestividade das informações financeiras e operacionais. Além disso, a resolução destaca
a necessidade de identificar, monitorar e mitigar os riscos a que as instituições estão expostas, garantindo que as operações
sejam realizadas em conformidade com as normas regulatórias e em alinhamento com as melhores práticas de governança
corporativa, promovendo a segurança e a estabilidade do sistema financeiro.
De acordo com esse normativo, os sistemas de controles internos devem ter como finalidade atingir os objetivos de
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional
Sobre o Conselho Monetário Nacional, órgão superior do
Sistema Financeiro Nacional de caráter iminentemente
normativo, marque a alternativa incorreta.
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional
A Resolução CMN n. 4.893, de 26 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Segundo esta Resolução, admite-se a adoção de política de segurança cibernética única por:
I- conglomerado prudencial;
II- sistema cooperativo de crédito;
III- porte, perfil de risco e modelo de negócio da instituição.
Completa(m) corretamente o comando da questão a(s) afirmativa(s):
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: PGFNDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conselho Monetário Nacional | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
O Governo Federal pretende instituir linha especial de crédito para os agricultores familiares, enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). É competente para disciplinar o crédito rural do País o
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: HORTOPREV - SPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional
Conforme o disposto na Resolução CMN 3.922/2010,
observadas as limitações e condições estabelecidas
nesta própria Resolução, os recursos dos regimes próprios de previdência social devem ser alocados nos seguintes segmentos de aplicação:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional
O Conselho Monetário Nacional.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CFCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional
A Resolução CMN nº 4.910/2021 estabelece as diretrizes para a auditoria independente das instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando garantir a qualidade e a integridade das
demonstrações financeiras. A resolução define as responsabilidades dos auditores independentes, os requisitos de
independência, os procedimentos de auditoria e as obrigações de comunicação dos auditores com os órgãos reguladores. Além
disso, ela aborda a necessidade de os auditores manterem uma postura ética e profissional, prevenindo conflitos de interesse
e assegurando a fidedignidade das informações financeiras auditadas, em conformidade com as normas contábeis e de
auditoria vigentes.
Nesse contexto, o auditor independente deve elaborar, como resultado do trabalho de auditoria, os relatórios