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Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores
Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria,
__________________ é como é chamada a remuneração conferida pelo servidor no ato de
aposentadoria, conforme critérios estabelecidos em Lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
Segundo as disposições do Art. 15 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria,
as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
O Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria define que as promoções obedecerão
ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento. Sendo assim, o tempo de
exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para classe “D” é de quantos anos?
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Vacaria.
De acordo com as disposições da
seção que trata da promoção na referida Lei, as
seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
De acordo com a Lei
Complementar nº 9/2011, que dispõe sobre os
quadros de cargos e funções públicas do
Município de Vacaria, estabelece o plano de
carreira dos servidores e dá outras providências, o servidor público do Município, centralizado do
Poder Executivo Municipal, é integrado nos
quadros de cargos:
I. De provimento efetivo.
II. Em comissão.
III. De funções gratificadas.
Quais estão corretas?
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, cada
categoria funcional terá _______ classes, designadas por letras.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, como é
chamado o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as
características de criação por Lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária
padronizada?
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, cada categoria funcional terá _______ classes, designadas ____________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, além do vencimento,
as serventes e merendeiras que atuam em Escolas do Interior farão jus ao adicional pelo exercício em
escola de difícil acesso ou provimento. Segundo as disposições do Art. 28 da referida Lei, o adicional
pelo exercício em escola de difícil acesso ou provimento corresponde a _____________ sobre o
vencimento do cargo, conforme a classificação da Escola, em dificuldade de nível 1 e 2.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
Com base nas definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as afirmativas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior da mesma categoria funcional.
( ) Cargo em Comissão é o que só admite provimento em caráter provisório, para cargo de direção, chefia ou assessoramento superior, quando expressamente declarado em Lei, sendo de livre nomeação ou exoneração do Prefeito Municipal.
( ) Proventos são a gratificação paga ao servidor público efetivo ou estável que for designado para função de confiança.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: