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Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CRM-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Trata-se de cargo privativo de brasileiro nato:
Ano: 2019Banca: UNESPAROrganização: Prefeitura de Pinhais - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Segundo o que dispõe a Carta Magna de 1988, em matéria de nacionalidade é correto afirmar que são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos EXCETO:
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 5ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Alguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visavam a garantir uma esfera irredutível de liberdades aos indivíduos em geral, mas, sim, essencialmente, a assegurar poder político aos barões mediante a limitação dos poderes do rei.
Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Direito Constitucional
descomplicado. 16.ª ed., rev., atual. e ampl. Rio de
Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item com relação aos direitos fundamentais.
Suponha‐se que um casal de estrangeiros que estava a
serviço de seu país no Brasil tenha tido uma criança,
nascida no território brasileiro. Nesse caso, a criança
será considerada como brasileira nata.
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Quais são os requisitos para a naturalização
especial no Brasil:
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil,mas constituiu, na Itália, o domicílio conjugal. O casal teve uma filha nascida na Itália.Considerando que Romeu não estava a serviço da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que sua filha:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Considere os símbolos nacionais:
I. língua portuguesa.
II. bandeira nacional.
III. hino nacional.
IV. armas nacionais.
V. selo nacional.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que são símbolos da República Federativa do Brasil APENAS o contido em
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Julgue os itens seguintes, referentes a direitos de nacionalidade,
direitos políticos e direitos sociais.
direitos políticos e direitos sociais.
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Analise as assertivas abaixo:
I - São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
II - São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a idade de 21 anos, pela nacionalidade brasileira, pois a opção, por decorrer da vontade, tem caráter personalíssimo. Exige-se, então, que o optante tenha capacidade plena para manifestar a sua vontade.
III - Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática, de Ministro de Estado da Defesa e de oficial das Forças Armadas são privativos de brasileiro nato.
IV - A competência da Justiça do Trabalho alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Leonilson praticou crime comum após se naturalizar brasileiro. Considerando que não se trata de crime político ou de opinião, Leonilson
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