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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Comunicação SocialTemas: Comunicação Pública | Transparência e Acesso à Informação em Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social | Relação entre Comunicação e Governança | Políticas de Comunicação Pública | Aspectos da Comunicação Pública | Opinião Pública | Sociologia da Comunicação | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Teorias da Comunicação | Direito à Liberdade de Expressão
Acerca de comunicação, democracia e desenvolvimento da opinião pública e dos tipos e técnicas de pesquisa de opinião, julgue o próximo item.
A comunicação contribui, de forma substancial, para que a população acesse a informação corretamente, contribuindo para o conhecimento e a manutenção de direitos e liberdades e para a participação popular na tomada de decisões do país.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Reportagem | Regulamentação em Comunicação Social | Gêneros e Formatos de Jornalismo
Sobre a relação entre reportagem e democracia, leia o texto a
seguir.
A reportagem é a forma de maior aprofundamento possível da
______________ e, por outro lado, é aquela que melhor responde
às aspirações de uma democracia contemporânea, com toda a
plenitude, até mesmo da utopia. Pois é justamente a __________
de vozes e de significados sobre o real que fazem com que a
reportagem se torne um instrumento de __________ e
instrumentalização plena da democracia, uma vez que a
democracia é __________ e polissêmica.
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas
do texto acima.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social
Considerando que o governo federal edita normas e manuais de
procedimentos para instruir normativamente as ações de
comunicação social, julgue os itens a seguir.
procedimentos para instruir normativamente as ações de
comunicação social, julgue os itens a seguir.
O governo federal não legisla sobre liberdade de imprensa, pois é vedada toda forma de censura, com exceção apenas para situações de estado de sítio.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Porto Ferreira - SP Disciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social | Direito à Liberdade de Expressão
A Liberdade de Expressão está prevista e garantida na Constituição Brasileira de 1988, como mostram os princípios a seguir.
I. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nessa Constituição.
II. É vedada toda e qualquer censura, de natureza política, ideológica e artística.
Em qual artigo da Constituição, no capítulo dedicado à Comunicação, encontram-se esses princípios?
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Regulamentação em Comunicação Social | Autorregulamentação Publicitária Brasileira | Transparência e Acesso à Informação em Comunicação Social | Regulamentação da Imprensa
A Constituição Brasileira, em seu Art. 5º, inciso XIV, diz que “é assegurado a todos o direito à informação".
Para garantir o direito às informações exatas e sérias, sem comprometer o direito à livre manifestação do pensamento, o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n.1.417) estabelece que:
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: CAERNDisciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Direito à Liberdade de Expressão | Regulamentação em Comunicação Social
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (...) § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art.5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º - é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Identifique o documento brasileiro do qual esse texto legal faz parte.
Identifique o documento brasileiro do qual esse texto legal faz parte.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Comunicação SocialTemas: Regulamentação da Imprensa | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Direito à Liberdade de Expressão | Regulamentação em Comunicação Social
O consultor Luiz Henrique Vogel opina que “o parágrafo 5° do art. 220 é demasiado genérico para permitir colocar em cheque o atual modelo de concentração da propriedade da comunicação de massa no país. É evidente que a propriedade cruzada dos meios de comunicação configura prática de __________: um mesmo grupo de comunicação é proprietário, no mesmo estado, de emissora de TV, jornal, várias rádios AM e FM, provedor de internet, TV a cabo e telefone”.
O termo que completa o texto é:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social
Tendo como base a legislação sobre comunicação atualmente em
vigor no país, julgue os itens seguintes.
vigor no país, julgue os itens seguintes.
A Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão brasileiro o direito de publicar, sem exigência de qualquer tipo de licença, veículos impressos de comunicação.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Regulamentação em Comunicação Social
Em um município brasileiro, determinado jornalista
escreveu um artigo criticando duramente o governo nas esferas
municipal, estadual e federal, no qual expôs didaticamente suas
ideias. Após a publicação, ele foi preso sob a alegação de
subversão contra o Estado.
Nessa situação hipotética, em relação ao jornalista, houve
violação do direito
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social
Com relação à comunicação social, julgue os itens a seguir, à luz do
que dispõe a Constituição Federal (CF).
que dispõe a Constituição Federal (CF).
A liberdade de manifestação do pensamento coexiste, na CF, com a exigência de que o manifestante se identifique, assumindo claramente a autoria do produto do pensamento manifestado, para, sendo o caso, responder por eventuais danos a terceiros.