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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Comunicação SocialTemas: Transparência e Acesso à Informação em Comunicação Social | Texto Jornalístico | Aquisição de Dados | Regulamentação da Imprensa | Gêneros e Formatos de Jornalismo | Origem de Dados | Nota e Notícia | Edição de Conteúdo Jornalístico | Regulamentação em Comunicação Social | Reportagem | Verificação e Validação de Informações | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Confidencialidade da Fonte | Direito à Liberdade de Expressão | Processos Produtivos no Jornalismo
A 4ª
Vara Federal de Rio Preto atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) que quer ter acesso ao
conteúdo telefônico do repórter Allan de Abreu Aio e do
Jornal da Região sobre a Operação Tamburutaca que
investigou esquema suspeito de corrupção na Delegacia
do Trabalho da cidade. A ANJ recorreu, e o presidente
do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski,
suspendeu liminarmente a decisão judicial. Segundo a
ANJ, além de violar o direito à liberdade de informação e
expressão jornalística, o pedido do MPF viola o Art. 5º
da
Constituição Federal que garante
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Reportagem | Regulamentação em Comunicação Social | Gêneros e Formatos de Jornalismo
Sobre a relação entre reportagem e democracia, leia o texto a
seguir.
A reportagem é a forma de maior aprofundamento possível da
______________ e, por outro lado, é aquela que melhor responde
às aspirações de uma democracia contemporânea, com toda a
plenitude, até mesmo da utopia. Pois é justamente a __________
de vozes e de significados sobre o real que fazem com que a
reportagem se torne um instrumento de __________ e
instrumentalização plena da democracia, uma vez que a
democracia é __________ e polissêmica.
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas
do texto acima.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social
Considere hipoteticamente que determinada Vara Cível julgou improcedentes os pedidos de indenização e obrigação de fazer, requeridos pelo ministro X em ação contra o jornalista Y. O ministro X requeria uma indenização financeira e a obrigação do jornalista Y publicar em seu blog o conteúdo da sentença como direito de resposta. O ministro X alegou que a matéria de autoria de jornalista Y teria evidenciado que o Ministro havia tirado conclusões equivocadas, sem embasamento fático, com nítida intenção de atingir sua imagem. No julgamento de mérito, o magistrado da Vara Civel lembrou que os direitos à liberdade de informação e opinião são constitucionais. Afirmou que “não há qualquer conteúdo difamatório na reportagem. O que ocorre é a publicação de uma matéria jornalística que desagrada à parte autora, já que a envolve. A publicação tratou de alguns ministros, não somente do requerente.”
O ministro X pedia indenização por
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social | Transparência e Acesso à Informação em Comunicação Social | Regulamentação da Imprensa
Com relação à conformidade do conteúdo do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros ao conteúdo da CF acerca de temas relevantes para a comunicação social, julgue o item a seguir.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica
e de comunicação, dependendo, no entanto, de censura prévia
quando os conteúdos difundidos forem inadequados para
menores de dezoito anos de idade.
Ano: 2019Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Regulamentação em Comunicação Social | Transparência e Acesso à Informação em Comunicação Social | Regulamentação da Imprensa
“A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do
homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia,
pelos abusos dessa liberdade nos termos previstos na lei”. Tal afirmação, que baliza a atividade do
profissional de jornalismo, encontra-se
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação da Imprensa | Regulamentação em Comunicação Social | Direito à Liberdade de Expressão
O consultor Luiz Henrique Vogel opina que “o parágrafo 5° do art. 220 é demasiado genérico para permitir colocar em cheque o atual modelo de concentração da propriedade da comunicação de massa no país. É evidente que a propriedade cruzada dos meios de comunicação configura prática de __________: um mesmo grupo de comunicação é proprietário, no mesmo estado, de emissora de TV, jornal, várias rádios AM e FM, provedor de internet, TV a cabo e telefone”.
O termo que completa o texto é:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Disciplina: Comunicação SocialTemas: Regulamentação em Comunicação Social | Globalização da Informação | Comunicação Pública | Regulamentação da Imprensa | Transparência e Acesso à Informação em Comunicação Social | Tecnologias da Comunicação Contemporâneas | Internet na Comunicação | Políticas de Comunicação Pública | Aspectos da Comunicação Pública | Novas Mídias | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Tecnologia da Informação e Comunicação | Direito à Liberdade de Expressão
A Constituição Federal, em seu artigo 220, §5º, determina que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio e oligopólio. Entretanto, em janeiro de 2011, o governo resolveu abandonar o debate porque
(O Estado de S.Paulo, 26.11.2011. Adaptado)
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social | Transparência e Acesso à Informação em Comunicação Social
Um jornalista interpôs recurso contra decisão do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que
reformou decisão de primeiro grau e o condenou por
danos morais contra um ex-presidente do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por
abuso no direito de informação. Em sua defesa, o jornalista
alegava que a decisão do TJ-SP violou os artigo 5º,
inciso IV, e 220 da Constituição Federal, que asseguram
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: UNEMATDisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Regulamentação em Comunicação Social
Existe um princípio constitucional brasileiro que assegura
a liberdade de expressão e, dentre suas diretrizes, estabelece condições para a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão, visando evitar monopólios e
garantir a diversidade de opiniões e informações.
Tal preceito é o princípio da(o)
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social | Direito à Liberdade de Expressão
A Constituição Federal assegura liberdade de expressão, mas
estabelece controles para garantir a responsabilidade legal e ética
na difusão de informações. Com base nesses pressupostos,
assinale a opção correta.