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457941202040709
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
De acordo com a Lei 9.492/1997 o protesto será registrado:
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2

457941200872281
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protestos: Certidões, Arquivos e Taxas | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
Assinale a alternativa INCORRETA:
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3

457941201356288
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Protesto de Títulos: Definição e Efeitos
Assinale a opção correta acerca da sustação do protesto em conformidade com o disposto na Lei n.º 9.492/1997. 
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4

457941200932472
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Protesto de Títulos Específicos
No tocante ao protesto por falta de pagamento baseado em declarações substitutivas prestadas pelo portador da duplicata, assinale a alternativa correta.
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5

457941200247221
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Processo de Protesto
Revogada a ordem judicial de sustação, a lavratura e o registro do protesto por falta de pagamento
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6

457941201938562
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
Quanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a alternativa correta.
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7

457941200731028
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
“Protocolizado o título ou documento de dívida, o _________ expedirá a intimação ao devedor, no endereço fornecido pelo apresentante do título ou documento, considerando-se cumprida quando comprovada a sua entrega no mesmo endereço. A remessa da intimação poderá ser feita por portador do próprio tabelião, ou por qualquer outro meio, desde que o recebimento fique assegurado e comprovado através de protocolo, aviso de recepção (AR) ou documento equivalente. A intimação deverá conter ______ e ________, elementos de identificação do título ou documento de dívida, e prazo limite para cumprimento da obrigação no Tabelionato, bem como número do protocolo e valor a ser pago. A intimação será feita por _______se a pessoa indicada para aceitar ou pagar for desconhecida, sua localização incerta ou ignorada, for residente ou domiciliada fora da competência territorial do Tabelionato, ou, ainda, ninguém se dispuser a receber a intimação no endereço fornecido pelo apresentante. O edital será afixado no ____________ e publicado pela imprensa local onde houver jornal de circulação diária.” Sobre o procedimento de intimação no protesto de títulos marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal.
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8

457941200572639
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Protesto de Títulos: Definição e Efeitos

O protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. Sobre o assunto, analise as afirmações seguintes:

I. Os serviços concernentes ao protesto, garantidores da autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido na Lei nº 6.015/73.

II. O pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto será feito diretamente no Tabelionato competente, no valor igual ao declarado pelo apresentante, acrescido dos emolumentos e demais despesas, não podendo ser recusado pagamento oferecido dentro do prazo legal, desde que feito no Tabelionato de Protesto competente e no horário de funcionamento dos serviços e no ato do pagamento, o Tabelionato de Protesto dará a respectiva quitação, e o valor devido será colocado à disposição do apresentante no primeiro dia útil subsequente ao do recebimento.

III. No caso de dívida envolvendo várias parcelas, caso seja feito o pagamento de alguma parcela e subsistirem parcelas vincendas, poderá ser dada quitação da parcela paga em apartado, devolvendo-se o original do título ao apresentante.

IV. O registro do protesto e seu instrumento deverão conter: data e número de protocolização; nome do apresentante e endereço; reprodução ou transcrição do documento ou das indicações feitas pelo apresentante e declarações nele inseridas; certidão das intimações feitas e das respostas eventualmente oferecidas; indicação dos intervenientes voluntários e das firmas por eles honradas; a aquiescência do portador ao aceite por honra; nome, número do documento de identificação do devedor e endereço; data e assinatura do Tabelião de Protesto, de seus substitutos ou de Escrevente autorizado.

A sequência correta é:

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9

457941200923903
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
O protesto será registrado dentro de _____ dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.
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10

457941201593235
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Protesto de Títulos Específicos | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
Devedor microempresário efetua pagamento de título no tabelionato de protesto com cheque de sua emissão. Comprovada a devolução do cheque, sem a devida provisão de fundos (alínea 11), no décimo segundo dia útil seguinte, o Tabelião
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