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Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Protesto de Títulos: Definição e Efeitos
Assinale a alternativa correta, considerando aquilo que está
determinado pela legislação em vigor para fins de protesto de títulos:
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos | Processo de Protesto
Considere a seguinte situação: “O tabelião de protesto
recebeu mandado judicial de sustação do protesto em caráter
liminar, entretanto o notário já havia lavrado e registrado o
protesto, uma vez que escoara o prazo previsto na legislação
para pagamento, aceite, devolução ou manifestação de
recusa.” Neste caso deverá o tabelião
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
Com relação à apresentação de conta de prestação de serviços no tabelionato para fins de protesto, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protestos: Certidões, Arquivos e Taxas | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei
nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Tipos de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Competência no Cartório de Protesto de Títulos | Protesto de Títulos: Definição e Efeitos
Apresentada a protesto nota promissória expedida na cidade de Las Vegas – Estados Unidos, com expressão monetária
em dólar estadunidense, pagável em município do Brasil, em Minas Gerais, em domicílio do devedor brasileiro, na
circunscrição do cartório de protestos,
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
O pagamento do título ou do documento de dívida
apresentado para protesto será feito diretamente no
Tabelionato competente, no valor igual ao declarado
pelo apresentante, acrescido dos emolumentos e demais
despesas. No tocante a este pagamento é correto
afirmar:
I. No ato do pagamento, o Tabelionato de Protesto dará
a respectiva quitação, e o valor devido será colocado
à disposição do apresentante no terceiro dia útil
subsequente ao do recebimento.
II. Quando do pagamento no Tabelionato ainda
subsistirem parcelas vincendas, será dada quitação
da parcela paga em apartado, devolvendo-se o
original ao apresentante.
III. Não poderá ser recusado pagamento oferecido
dentro do prazo legal, desde que feito no Tabelionato
de Protesto competente e no horário de
funcionamento dos serviços.
IV. Quando for adotado sistema de recebimento do
pagamento por meio de cheque, ainda que de
emissão de estabelecimento bancário, a quitação
dada pelo Tabelionato fica condicionada à efetiva
liquidação.
A sequência correta é:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Competência no Cartório de Protesto de Títulos
Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a
inadimplência e o descumprimento de obrigação
originada em títulos e outros documentos de dívida.
Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protestos: Certidões, Arquivos e Taxas | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Protesto de Títulos: Definição e Efeitos
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997
Segundo a Lei nº 9.492/1997, “o pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto será feito
diretamente no Tabelionato competente, no valor igual ao declarado pelo apresentante, acrescido dos emolumentos e
demais despesas”. Quanto ao pagamento do título ou do documento de dívida, analise as afirmativas a seguir.
I. Não poderá ser recusado pagamento oferecido dentro do prazo legal, desde que feito no Tabelionato de Protesto competente e no horário de funcionamento dos serviços.
II. No ato do pagamento, o Tabelionato de Protesto dará a respectiva quitação, e o valor devido será colocado à disposição
do apresentante no trigésimo dia útil ao do recebimento.
III. Quando for adotado sistema de recebimento do pagamento por meio de cheque, ainda que de emissão de estabelecimento bancário, a quitação dada pelo Tabelionato fica condicionada à efetiva liquidação.
IV. Quando do pagamento no Tabelionato ainda subsistirem parcelas vincendas, será dada quitação da parcela paga em
apartado, devolvendo-se o original ao apresentante.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Protesto de Títulos: Definição e Efeitos
Em relação ao Protesto é correto afirmar:
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