questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de Animais
A Lei nº 11.794/2008 estabelece normas para a criação e
para o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa
científica no Brasil. Com base nessa informação, assinale a
opção correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de Animais
Sobre o que prevê a Lei no
11.794/08, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de Animais
Luciana, médica veterinária integrante de uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), foi convidada a palestrar, em uma universidade pública, sobre os regramentos aplicáveis ao órgão por ela ocupado. Em assim sendo, a profissional compareceu ao local e lecionou, adequadamente, sobre o assunto, recebendo calorosos aplausos do público presente.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.794/2008, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de Animais
Considerando a Lei Arouca (nº 11.794) que rege os princípios éticos no uso de animais de experimentação no Brasil,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de Animais
Após a publicação de uma determinada reportagem, em jornal de grande circulação, dando conta de que a sociedade empresária XYZ estaria utilizando animais, para fins de pesquisa científica, em inobservância às normas que regem a matéria, infligindo sofrimento físico aos semoventes, o Chefe do Poder Executivo, em âmbito federal, convidou o Presidente do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) para discutirem, em uma reunião, a temática.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.794/2008, é correto afirmar que a reunião se dará entre o Presidente da República e o
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de Animais
Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.
Ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação
Animal compete formular e zelar pelo cumprimento das
normas relativas à utilização humanitária de animais com
finalidade de ensino e pesquisa científica, mas não monitorar
e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam
a utilização de animais em ensino e pesquisa.
Ano: 2018Banca: CEPS-UFPAOrganização: UNIFESSPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de Animais
Com base no exposto na Lei no 11.794 de 08/10/2008 (Lei Arouca), podemos afirmar que
Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de Animais
A Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, conhecida
como Lei Arouca, prevê que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de Animais
Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.
Experimentos que possam causar dor ou angústia devem ser
desenvolvidos sob sedação, analgesia ou anestesia adequadas
e os experimentos cujo objetivo seja o estudo dos processos
relacionados à dor e à angústia só poderão ser realizados
com o uso de bloqueadores neuromusculares ou de
relaxantes musculares em substituição a substâncias
sedativas, analgésicas ou anestésicas.
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de Animais
De acordo com a RESOLUÇÃO CONCEA/MCTI Nº 49,
DE 7 DE MAIO DE 2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades
de ensino e pesquisa científica que utilizam animais,
consideram-se usuários de animais de experimentação: