Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941201928737

Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Processo de Registro Civil

Haverá em cada cartório de registro de pessoas naturais os seguintes livros, todos com trezentas (300) folhas cada um:

Livro A (registro de nascimento); Livro B (registro de casamento); Livro C (registro de óbitos); Livro D (registro de proclama).

Livro A (registro de nascimento); Livro B (registro de casamento); Livro C (registro de proclama); Livro D (registro de óbitos).

Livro A (registro de nascimento); Livro B (registro de proclama); Livro C (registro de casamento); Livro D (registro de óbitos).

Livro A (registro de nascimento); Livro B (registro de óbitos); Livro C (registro de casamento); Livro D (registro de proclama)

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201339062

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento

Assinale a opção correta quanto ao nascimento.

Em geral, a competência para o registro de nascimento é concorrente entre o local de nascimento e a residência dos pais; entretanto, após o decurso do prazo legal, essa competência é exclusiva do lugar da residência do interessado.

Quando um parto ocorre sem assistência de profissionais da saúde ou de parteiras tradicionais, o oficial de registro civil encarregado do caso deve solicitar emissão de declaração de nascido vivo à secretaria distrital.

No caso de criança falecida até trinta minutos após o parto, o nascimento deve ser registrado no “Livro C Auxiliar”, e não há necessidade, portanto, de lavratura de dois assentos, o de nascimento e o de óbito.

As declarações de nascimentos feitas após o decurso do prazo legal devem ser registradas mediante despacho do juiz competente do lugar da residência do interessado, mas a intervenção judicial é dispensada se o registrando tiver menos de doze anos de idade.

Se o oficial do cartório tiver dúvida da declaração de nascimento efetivada pelo pai dentro do prazo legal, deve requerer a juiz providências cabíveis para esclarecimento do fato gerador da dúvida se o parto não tiver sido assistido por médico ou parteira.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201767162

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento

Rosália compareceu ao Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais para registrar o nascimento de seu filho, Isaías. O pai indicado por ela, Paulo, não é seu marido, não a acompanhou ao cartório e não há qualquer documento que indique ter reconhecido a criança como seu filho.

Diante disso, o oficial deve:

intimar Paulo a comparecer ao cartório para se manifestar em procedimento extrajudicial de investigação de paternidade;

realizar o registro com base na declaração de Rosália, que será eventualmente responsabilizada se Paulo não for efetivamente o pai;

se recusar a realizar qualquer registro do nascimento da criança, em razão da ausência de perfilhação ou de qualquer prova da paternidade de Paulo;

notificar Paulo para se manifestar sobre a paternidade que lhe é atribuída e, se ele não assumir a paternidade, encaminhar certidão integral do registro ao Ministério Público;

colher os dados de Paulo e remeter a certidão integral do registro ao juiz, para que o notifique para se manifestar sobre a paternidade que lhe é atribuída, em averiguação oficiosa de paternidade.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200789768

Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil

Serão registrados em registro público:

I - os nascimentos, casamentos e óbitos.
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
III – a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

Assinale a alternativa correta.

Todos os itens estão corretos.

Todos os itens estão errados.

Somente os itens I, II e IV estão corretos.

Somente os itens II, II e IV estão corretos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201679855

Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito

O assento de óbito deverá conter, entre outros:

I. Se era eleitor.

II. Se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; se faleceu com testamento conhecido.

III. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; lugar do sepultamento.

IV. Se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos.

A sequência correta é:

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Apenas a assertiva III está incorreta.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201159656

Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento

Considere as seguintes afirmações.

I – Nos nascimentos frutos de partos sem assistência de profissionais da saúde ou parteiras tradicionais, a Declaração de Nascido Vivo será emitida pelos Oficiais de Registro Civil que lavrarem o registro de nascimento, sempre que haja demanda das Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde para que realizem tais emissões.

II – O Juiz da Infância e Juventude, verificada a inexistência de assento de nascimento de uma criança, requisitará ao oficial do Registro Civil, à vista dos dados disponíveis, as providências para a lavratura da respectiva Certidão de Nascimento.

III – Ressalvada a hipótese de registro tardio (art. 46 da Lei dos Registros Públicos), no assento de nascimento deverá constar, entre outros requisitos, o número de identificação da Declaração de Nascido Vivo, com controle do dígito verificador.

Quais estão corretas?

I, II e III.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas II e III.

Apenas III.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201202679

Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

Nos termos do Art. 104, da Lei nº 6.015/73, no livro de emancipações, interdições e ausências, será feita a averbação das sentenças que puserem termo à interdição, das substituições dos curadores de interditos ou ausentes, das alterações dos limites de curatela, da cessação ou mudança de internação, bem como da cessação da ausência pelo aparecimento do ausente. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da citada Lei:

Nas hipóteses em que o oficial suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada para fins de averbação, não praticará o ato pretendido e submeterá o caso ao representante do Ministério Público para manifestação, com a indicação, por escrito, dos motivos da suspeita.

Averbar-se-á, também, no assento de ausência, a sentença de abertura de sucessão provisória, após o trânsito em julgado, com referência especial ao testamento do ausente se houver e indicação de seus herdeiros habilitados.

A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico.

A averbação não será feita mediante a indicação minuciosa da sentença ou ato que a determinar.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200140427

Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Nascimento | Procedimentos Administrativos do Registro Civil | Registro Civil de Pessoas Físicas

Assinale a alternativa INCORRETA:

No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro "C Auxiliar", com os elementos que couberem.

Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.

Os índios, mesmo os não integrados, estão obrigados a inscrição do nascimento.

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200275015

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas

Ava, brasileira, solteira, registrada no 4º Ofício do RCPN do Rio de Janeiro, mudou-se para o Egito, onde veio a se casar com Martin. O casal estabeleceu domicílio no Cairo, onde Ava veio a óbito em 2024. Para realizar o inventário dos bens imóveis de Ava situados no Brasil, o juízo orfanológico exigiu as certidões de casamento e de óbito de Ava. Ambos os atos foram registrados no Egito, pela autoridade local.

Para realizar o traslado dos assentos para o Brasil, Martin deverá apresentar, além da certidão de nascimento de Ava:

requerimento assinado ao 1º Ofício do RCPN do Distrito Federal, instruído com as certidões de casamento e óbito de Ava, legalizadas por autoridade consular brasileira e traduzidas por tradutor público juramentado;

requerimento assinado ao 1º Ofício do RCPN do Distrito Federal, instruído com a tradução juramentada das certidões de casamento e óbito de Ava e seu posterior apostilamento, sendo dispensada a legalização consular se os documentos forem originais;

requerimento assinado ao 4º Ofício do RCPN do Rio de Janeiro, instruído com as certidões de casamento e óbito de Ava, legalizadas por autoridade consular brasileira e traduzidas por tradutor público juramentado;

requerimento assinado ao 4º Ofício do RCPN do Rio de Janeiro, instruído com a tradução juramentada das certidões de casamento e óbito de Ava e seu posterior apostilamento, sendo dispensada a legalização consular se os documentos forem originais;

requerimento assinado ao 4º Ofício do RCPN do Rio de Janeiro, instruído com as certidões de casamento e óbito de Ava, falecida, legalizadas por autoridade consular brasileira, cuja firma deverá ter a autenticidade atestada por oficial brasileiro, e traduzidas por tradutor público juramentado.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200218479

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento

Sobre as declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal, não é correto afirmar que

o registro é feito no lugar de residência do interessado.

é dispensada a assinatura das 2 (duas) testemunhas no requerimento de registro, se o registrando tiver menos de doze anos de idade.

se o requerimento for formulado, em hipótese que o permita, pelo próprio registrando, o estabelecimento de sua filiação dependerá da anuência dos apontados pais.

o Oficial do Registro Civil, se suspeitar da falsidade da declaração, poderá exigir prova suficiente; persistindo a suspeita, o Oficial encaminhará os autos ao Juiz Corregedor Permanente.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

Questões

Filtros

Questões

Filtros