Questões

Certo

Errado

presidencial, em que o Chefe do Poder Executivo é eleito pelo povo, não sendo escolhido entre os parlamentares.

republicana, caracterizada pela outorga do poder ao povo e pelo exercício direto ou por meio de representantes eleitos.

federativa, caracterizada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.

federativa, caracterizada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

federativa, caracterizada pela união dissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.

Realização de plebiscito com a população envolvida.

Edição de lei complementar federal para abrir o período autorizando a criação, incorporação ou fusão.

Edição de lei ordinária estadual.Realização de um estudo de viabilidade.

Realização de um estudo de viabilidade.

O desmembramento de que trata esta Lei dependerá de aprovação prévia de Resolução, por maioria absoluta das Câmaras Municipais do município X e do município A.

Para a ocorrência do desmembramento é suficiente a propositura de Lei Estadual aprovada por 2/3 (dois terços) dos membros da Assembleia, após de realização de 2 (duas) Audiências Públicas. 

É obrigatório, para o desmembramento, a realização do plebiscito destinado a consultar as populações dos municípios X e A, medindo os interessados no desmembramento dos bairros.

A propositura depende de aprovação de lei complementar federal específica sobre o desmembramento dos municípios X e A e fixará o período dentro do qual poderá ocorrer o desmembramento.

Errado

Certo

É uma federação, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal.

Adota o sistema confederado, com ampla autonomia dos entes federativos.

Adota o sistema de governo parlamentarista com um chefe de Estado e um chefe de governo distintos.

É um Estado unitário com divisões administrativas autônomas.

Certo

Errado

Estrutura da Federação. 

Forma de governo.  

Estrutura do Poder Executivo. 

Estrutura do Poder Judiciário.

Os Estados não podem incorporar-se entre si, por expressa vedação constitucional.

O Distrito Federal é um Território Federal e integra a União.

Prescinde de consulta popular a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.

Nenhum dos Entes citados no caput da questão possui soberania, mas, tão somente, autonomia política, administrativa e financeira.

Unidades subnacionais podem ser criadas ou extintas e ter seus poderes modificados pelo governo central.

Conta com unidades subnacionais autônomas, com governo próprio, com competências estabelecidas pela Constituição do país e que não podem ser revogadas pelo governo central.

O país é governado a partir do governo central que, embora possa delegar poderes a níveis inferiores de governo, pode retomar esse poder quando necessário.

Pode haver subdivisões territoriais — em geral, denominadas de províncias — com fins meramente administrativos, isto é, sem qualquer autonomia política.