questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
João e Maria travaram intenso debate a respeito da existência,
ou não, de mobilidade intrínseca da federação brasileira, tendo
concluído, corretamente, à luz da ordem constitucional, que:
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil
Desde a Constituição de 1891, quando passou a
ser República, o Brasil tem adotado o regime da
federação como forma de Estado. Hoje tal regime tem
previsão expressa na Constituição Federal de 1988
(art. 1º e 18). A característica fundamental do regime
federativo é:
Ano: 2024Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Princesa Isabel - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
Analise se as assertivas são falsas ou verdadeiras,
e então, assinale a alternativa CORRETA:
I. O Estado brasileiro segue o modelo federativo
por agregação, no qual os entes parciais
renunciam sua soberania para formação de um
único ente estatal soberano, de caráter
indissolúvel, mas conservando sua própria
autonomia;
II. O Estado brasileiro aproxima-se do modelo de
federalismo centrípeto, com a Constituição
Federal dando à União competências
legislativas e materiais consideravelmente
superiores em relação aos demais entes;
III. O Estado brasileiro representa um modelo
peculiar de federalismo cooperativo, pois
explicitamente confere à União e Municípios
suas competências materiais e legislativas,
reservando aos Estados-membros as
competências residuais.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
Em razão do princípio federativo, as Constituições dos estados
não se submetem às normas da CF.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
Acerca da constituição do Estado, dos seus elementos, da sua
organização e dos seus princípios, julgue o item.
O Estado é uma organização dotada de personalidade
jurídica e composta pelo povo, pelo território e pela
soberania, com natureza de pessoa jurídica de direito
público interno e estrutura organizada e administrada
por pessoas que ocupam cargos, empregos e funções.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Araripina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
Julgue o item que se segue.
É correto afirmar que o Brasil adota um sistema
federativo, no qual a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios possuem autonomia política,
administrativa e financeira, delimitadas pela Constituição.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Campo Grande - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
Com relação à organização do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.
A forma federativa de Estado é cláusula pétrea, porque a
Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de emenda
constitucional tendente a aboli-la, não fazendo o mesmo em
relação à forma de governo, que constitui princípio sensível da
ordem federativa, podendo ser autorizada intervenção federal
no ente federado que a desrespeitar.
Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: Câmara de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
How obtém seu doutorado e pretende seguir
carreira em instituição federal de ensino. Após várias
etapas, consegue obter aprovação para atuar em
estado que teve origem em território federal. Nos
termos da Constituição Federal, os Territórios
Federais integram:
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
Segundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca de organização político-administrativa
aplicáveis aos Estados Federados, é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRB - 6ª Região (MG-ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado
Julgue o item a respeito da organização do Estado.
A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Federação.
..