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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
Assinale a opção que indica o órgão que pode ser retirado do
doador em até 24 horas após a morte circulatória, a depender da
temperatura de conservação.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
Considerando o Decreto nº 9.175/2017, que regulamenta a Lei nº 9.434/1997, julgue o item a seguir.
A retirada de órgãos, tecidos, células e partes do corpo
humano, após a morte, para fins de transplante ou enxerto,
somente poderá ser realizada com o consentimento familiar do
falecido, consignado de forma expressa em termo específico de
autorização que respeite a vontade do doador em vida (doação
presumida).
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
Segundo o que dispõe expressamente a Lei Federal n° 9.434/97, que trata da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo
humano para fins de transplante e tratamento, a doação de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo depende de autorização
judicial, em regra,
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
Se houver viabilidade de uma mesma pessoa doar córnea, rins,
fígado e pâncreas, assinale a opção que indica a sequência de
extração.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
No que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue o item seguinte.
A lista de espera para os transplantes não funciona por ordem
de chegada. Os critérios obedecem a condições médicas, sendo
três fatores determinantes: compatibilidade dos grupos
sanguíneos, tempo de espera e gravidade da doença.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
Considerando o teor da Lei nº 9.434/1997, no que diz respeito à doação de sangue post mortem, o modelo estabelecido por essa
norma prevê
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.
A retirada de órgão de pessoa viva considerada juridicamente incapaz caracterizará a prática de crime, ainda que haja a devida autorização para tanto e que se trate de transplante de medula óssea.
A retirada de órgão de pessoa viva considerada juridicamente incapaz caracterizará a prática de crime, ainda que haja a devida autorização para tanto e que se trate de transplante de medula óssea.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
O Sistema Único de Saúde, no Brasil, mantém o maior programa público de transplantes de órgãos, tecidos e células do mundo.
Em relação ao programa de transplantes no Brasil, avalie se as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) O sistema de transplantes é descentralizado, com lista estadual de pacientes e critérios de elegibilidade definidos por cada estado.
( ) A tipagem sanguínea, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e critérios de gravidade, que são distintos para cada órgão do corpo humano, determinam a ordem de pacientes a serem transplantados no Brasil.
( ) O Decreto no 9175/17, ao regulamentar a Lei de Transplantes nº 9.434/97, definiu as condições excepcionais em que são permitidas a remuneração de doadores vivos de órgãos no Brasil.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
A Lei n° 9.434/97 dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Em relação às sanções
penais e administrativas dessa Lei, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.
Embora seja vedado à gestante dispor de tecidos, órgãos ou partes de seu corpo vivo, não haverá prática de crime se ela doar tecido para a realização de transplante de medula óssea, desde que não haja risco à sua saúde ou à do feto.
Embora seja vedado à gestante dispor de tecidos, órgãos ou partes de seu corpo vivo, não haverá prática de crime se ela doar tecido para a realização de transplante de medula óssea, desde que não haja risco à sua saúde ou à do feto.