questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério Público | Advocacia Pública | Funções Essenciais à Justiça | Defensoria Pública | Advocacia Privada
A Constituição de 1988 agrupou, em um capítulo específico, disposições acerca do que denominou “Funções Essenciais à Justiça”. Sob essa rubrica, trata o texto constitucional do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e da Advocacia privada. São, como afirma o próprio texto constitucional, pessoas ou órgãos que atuam perante o Poder Judiciário. Acerca do tema “Funções Essenciais à Justiça”, NÃO é correto afirmar:
Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia Privada
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2012Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia Pública
Sobre as funções essenciais à Justiça, é CORRETO afirmar:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Funções Essenciais à Justiça
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia Pública
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia Privada
O Ministério Público do Trabalho, órgão
bastante atuante junto à Justiça do
Trabalho, está sujeito ao controle da
atuação administrativa e financeira
exercido pelo Conselho Nacional do
Ministério Público. Acerca do exposto, de
acordo com o que dispõe a Constituição
Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Funções Essenciais à Justiça | Advocacia Pública
Acerca das Funções Essenciais à Justiça e as
disposições constitucionais sobre o assunto,
analise as afirmativas a seguir.
I. A Constituição Federal traz, dentre outras
instituições, a advocacia pública como função
essencial à justiça.
II. O advogado é indispensável à administração da
justiça, sendo inviolável por seus atos e
manifestações no exercício da profissão, nos
limites da lei.
III. A Advocacia-Geral da União é a instituição que,
diretamente ou através de órgão vinculado,
representa a União, judicial e extrajudicialmente,
cabendo-lhe, nos termos da lei complementar
que dispuser sobre sua organização e
funcionamento, as atividades de consultoria e
assessoramento jurídico do Poder Judiciário.
Estão corretas as afirmativas.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Pública | Funções Essenciais à Justiça | Advocacia Privada | Defensoria Pública
No que diz respeito à advocacia, à advocacia pública e à
Defensoria Pública, assinale a opção correta com base no
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia Pública
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, é correto
afirmar:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia Pública | Advocacia Privada
No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil,
entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções
essenciais à justiça. Nesse sentido, a CF considera como funções
essenciais à justiça
..