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457941200565350
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares

O Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. As diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares são estabelecidas pelo Ministério da Saúde através da Portaria n°. 2616, de 12 de maio de 1998. Analise as afirmativas abaixo e, em consonância com a Portaria n°. 2616/1998, assinale a alternativa correta:

I. A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) deverá ser composta por profissionais da área de saúde, de todos os níveis (auxiliares, técnicos e pessoal de nível superior) que serão eleitos por cada setor, de acordo com as vagas estabelecidas pelo tamanho do mesmo (tomado como número de leitos).

II. Por se tratar de um colegiado, todos os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar são somente do tipo: membros consultores.

III. A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) deverá elaborar, implementar, manter e avaliar programa de controle de infecção hospitalar adequado às características e necessidades da instituição, e deve contemplar, dentre outras coisas, o uso racional de antimicrobianos, germicidas e materiais médico-hospitalares.

Estão corretas as afirmativas:

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457941201598245
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
Texto associado
A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

A higienização das mãos é a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a propagação das infecções relacionadas à saúde. Os antissépticos hospitalares usados para esse procedimento devem possuir registro na ANVISA.
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3

457941201685530
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
Texto associado
A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

A CCIH deve definir, junto com a comissão de farmácia e terapêutica, as normas para o uso racional de antimicrobianos - tanto para a terapêutica como para a profilaxia de infecções -, germicidas, antissépticos e materiais médico-hospitalares.
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4

457941201405734
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
Os micro-organismos contaminam artigos hospitalares, colonizam pacientes graves e podem provocar infecções mais difíceis de serem tratadas. O risco de contraí-las depende, no entanto, do número e da virulência dos microorganismos presentes e, acima de tudo, da resistência anti-infecciosa local, sistêmica e imunológica do paciente e da consciência do pessoal, médicos e paramédicos, que atuam no estabelecimento. Sobre a definição de assepsia, assinale a alternativa correta.
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457941201519551
Ano: 2016Banca: MarinhaOrganização: CSMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
Segundo a Portaria n° 2.616/1998 do Ministério da Saúde, são definições de Infecção Comunitária, EXCETO:
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6

457941201311099
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
O Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária − ANVISA estabelece:
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7

457941200644354
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) deve contar com representante do serviço de farmácia, conforme estabelecido na Portaria no 2.616/1998 do Ministério da Saúde. Em relação às infecções hospitalares, assinale a alternativa correta.
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8

457941200052591
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SES-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
Assinale a alternativa correspondente à legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.
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9

457941201640864
Ano: 2018Banca: UFLAOrganização: UFLADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares

“A primeira ação governamental efetiva para o controle das Infecções Hospitalares(IH) foi a Portaria 196 de 24 de junho de 1983, determinando que ‘todos os hospitais do país deveriam manter Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), independentemente da natureza da entidade mantenedora’. Ela forneceu também as orientações para a organização do processo de trabalho dessa comissão, caracterizando os seus agentes e suas atividades”.

Disponível em: Pharmacia Brasileira nº 80 - Fevereiro/Março 2011


Atualmente, a portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, rege a obrigatoriedade de os hospitais do país possuírem um Programa de Controle de Infecções Hospitalares e nela está disposta a funcionalidade desse programa. Essa Portaria estabelece que:

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457941200843509
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
Texto associado
A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

É de competência da Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde centralizar as ações de prevenção e controle de infecção hospitalar.
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