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Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.
Policial rodoviário federal pode ter cônjuge sob sua chefia,
desde que este seja ocupante de cargo efetivo.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
No que tange aos afastamentos do serviço pelo policial rodoviário federal, julgue o item seguinte.
A prorrogação de sessenta dias da licença à policial rodoviária
gestante somente será devida se requerida até o final do
terceiro mês após o parto.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
No que tange aos afastamentos do serviço pelo policial rodoviário federal, julgue o item seguinte.
A policial rodoviária federal pode realizar até três doações de
sangue anuais, com um intervalo mínimo de quatro meses entre
elas, sem que haja a necessidade de compensação das horas
não trabalhadas.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
Sobre os atores envolvidos no processo de concessão de diárias e passagens, julgue o item subsequente.
Coordenador financeiro é o servidor responsável por distribuir
o recurso por unidade gestora responsável (UGR), de acordo
com a configuração orçamentária, por natureza de despesa ou
por empenho.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal | Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144
Acerca da história da PRF, da sua atuação na época atual e dos poderes administrativos por ela abrangidos, julgue o próximo item.
A denominação Polícia Rodoviária Federal surgiu com a normatização legal que reorganizou e atribuiu autonomia ao Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
No que tange aos afastamentos do serviço pelo policial rodoviário
federal, julgue o item seguinte.
De forma distinta do atestado médico para fins de licença para
tratar da própria saúde ou pessoa da família, o atestado de
comparecimento não passa por homologação ou lançamento
no SIAPE.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.
Se um policial rodoviário federal receber ordem verbal de um
superior e suspeitar que a determinação seja ilegal, ele poderá
deixar de cumpri-la, com base nessa suspeita.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
Sobre os atores envolvidos no processo de concessão de diárias e passagens, julgue o item subsequente.
Proponente final é o servidor responsável, no âmbito das
respectivas áreas de atuação, pela aprovação da prestação de
contas de viagem realizada.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.
Se um policial rodoviário federal agir como procurador ou
intermediário no órgão em que for lotado, estará sujeito à pena
disciplinar de demissão.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
Acerca das formas de conhecimento e apuração das irregularidades funcionais e da responsabilização disciplinar do agente público, julgue o próximo item.
Em regra, na aplicação da penalidade de advertência, mesmo
que estejam presentes motivos para a atenuação da pena, essa
medida se impõe, não havendo autorização legal para
abrandamento da sanção disciplinar.