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Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
Sobre os atores envolvidos no processo de concessão de diárias e passagens, julgue o item subsequente.
Proponente final é o servidor responsável, no âmbito das
respectivas áreas de atuação, pela aprovação da prestação de
contas de viagem realizada.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
Acerca das formas de conhecimento e apuração das irregularidades funcionais e da responsabilização disciplinar do agente público, julgue o próximo item.
Em regra, na aplicação da penalidade de advertência, mesmo
que estejam presentes motivos para a atenuação da pena, essa
medida se impõe, não havendo autorização legal para
abrandamento da sanção disciplinar.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal | Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144
Acerca da história da PRF, da sua atuação na época atual e dos poderes administrativos por ela abrangidos, julgue o próximo item.
A denominação Polícia Rodoviária Federal surgiu com a normatização legal que reorganizou e atribuiu autonomia ao Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da PRF.
A composição do Regimento Interno está dividida em
cinco capítulos que instituem a categoria e finalidade do órgão,
a estrutura organizacional, as competências das unidades, as
atribuições dos dirigentes e as disposições gerais do
departamento.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
A respeito da atividade de inteligência, julgue o item que se segue.
Inteligência é a atividade que tem como objetivo prevenir,
detectar, obstruir e neutralizar a inteligência adversa ou
ações de qualquer natureza que constituam ameaça à
salvaguarda de dados, de informações, do conhecimento de
interesse e da segurança ou do patrimônio da instituição.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
No que tange aos afastamentos do serviço pelo policial rodoviário federal, julgue o item seguinte.
A policial rodoviária federal pode realizar até três doações de
sangue anuais, com um intervalo mínimo de quatro meses entre
elas, sem que haja a necessidade de compensação das horas
não trabalhadas.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da PRF.
As competências do departamento da PRF estão descritas no
art. 1.º do Regimento Interno e o caracterizam como órgão
específico plural autônomo da estrutura regimental do
Ministério da Segurança Pública.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
Sobre os atores envolvidos no processo de concessão de diárias e
passagens, julgue o item subsequente.
Solicitante de viagem é o servidor formalmente designado, no
âmbito de cada unidade, para verificar as cotações dos preços
das agências de viagem e companhias aéreas credenciadas,
comparando-as com os preços praticados no mercado, pela
indicação da reserva do bilhete de passagem aérea, bem como
pelo seu cancelamento, quando não utilizado.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.
Se um policial rodoviário federal agir como procurador ou
intermediário no órgão em que for lotado, estará sujeito à pena
disciplinar de demissão.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal
No que tange aos afastamentos do serviço pelo policial rodoviário federal, julgue o item seguinte.
A prorrogação de sessenta dias da licença à policial rodoviária
gestante somente será devida se requerida até o final do
terceiro mês após o parto.